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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
Combinando ciência nutricional, sabor e praticidade, Déborah Oliveira apresenta um guia único para quem deseja transformar a alimentação sem recorrer a dietas rígidas. A obra mostra como montar pra...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...
Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...
O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros.
No código an...
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
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Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Descubra a Magia de Desconectar para Conectar!
Seu filho passa muito tempo na tela? Você sente que ele precisa de brincadeiras ao ar livre?
"O menino que descobriu o mundo sem celular" é mais d...
Nos vibrantes anos 80, um adolescente negro tenta desvendar as complexidades do mundo ao seu redor. Ele sente na pele a discriminação e o preconceito, mas ainda não consegue nomear o que o oprime. ...
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é muito mais que um documento: é a identidade viva da escola. No entanto, em muitos contextos, sua elaboração acaba reduzida a um exercício burocrático, distante...
O que acontece quando você atravessa um oceano sozinha para encontrar uma cidade que nunca fez questão de conhecer?
Diário da Viagem: Paris 2026 é um relato íntimo, visual e emocional de uma jorna...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as
suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, a...
O livro Cuidando da Saúde com Homeopatia, de Alessandro Carvalho de Sousa, apresenta uma visão humanizada e integrativa do cuidado em saúde, destacando a Homeopatia como uma prática terapêutica vol...
A humanidade sempre acreditou que o maior perigo viria
das estrelas, das guerras ou das armas criadas pelas próprias
mãos. Mas o verdadeiro colapso começou silenciosamente —
dentro das telas,...
E se a maior jornada da sua vida não levasse a um novo lugar, mas de volta a quem você realmente é.
Ecos da Alma conduz o leitor por uma
jornada intensa e cinematográfica através das feridas, e...
