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o Direito Estético, uma área que se propõe a explorar as interseções entre a justiça e a beleza, duas noções que, à primeira vista, podem parecer distintas, mas que, ao serem examinadas de perto, r...
A crise ecológica não é apenas ambiental. Ela é social, política e jurídica.
É crise de um modelo de desenvolvimento, de um Estado e de um Direito estruturados para administrar a destruição e norm...
Esse ebook é um guia para quem está iniciando os estudos em Direito Constitucional e até para quem já estuda. O foco é adentrar nos principais temas de direito Constitucional mais frequentes nas pr...
Como são tratados os migrantes e os presidiários no Brasil
Por
LENI CLEMENTINA CUNHA
Sinopse
POR MEIO DA MÍDIA, PODEMOS ACOMPANHAR SOBRE O TIPO DE TRATAMENTO E RELACIONAMENTOS QUE RECEBEM OS MIGRANTES E PRESIDIÁRIOS EM NOSSO PAÍS, OS QUAIS SÃO VÍTIMAS DE PRECONCEITOS, DESCASOS E ABANDONO, ...
Você sabe quais são os Direito e Deveres legais das igreja no Brasil? muitas vezes, gestores, lideres e membros de comunidade religiosa tem duvida sobre como a lei se aplica as suas atividades pat...
O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...
Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa.
Trata-se de um instrum...
O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...
O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...
O Cinema, desde sua origem em 1895 desperta paixão, encanto e cria novas tendências. No desejo de retratar a realidade, por vezes é a vida que acaba imitando a arte.
Nesses mais de 100 anos de sua...
Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores.
È perfeita para aqueles, que...
Um instante, amante dos gamers!
Já se perguntou, porque alguns jogadores conseguem reverter banimentos permanentes e ainda resgatar itens do jogo, enquanto outros, não conseguem sequer logar no ...
Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...
No segundo semestre de 2021, o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ofereceu a disciplina "Tópicos em Direitos Humanos e ...
Por que o Direito existe? O que torna possível a convivência entre indivíduos com interesses, desejos e expectativas frequentemente conflitantes? As respostas para essas perguntas exigem compreende...
Instituições não existem para atuar isoladamente. Quanto mais complexa se torna uma sociedade, maior é a necessidade de coordenar competências, integrar responsabilidades e construir relações perma...
A Administração Pública costuma ser apresentada como um conjunto de órgãos, procedimentos e técnicas de gestão. Esta obra propõe uma perspectiva mais profunda: compreendê-la como uma das instituiçõ...
O livro de Valdoir da Silva Santos aborda de uma forma crítica e diferenciada o tema que relaciona dois conceitos fundamentais, que são a cidadania e os direitos humanos. Toma como matriz do seu pe...
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
Você sabia que nem todo material encontrado na internet pode ser utilizado livremente como fonte na elaboração de um novo conteúdo?
Saiba sobre questões básicas de direitos autorais, veja pontos...
