Direito Socioambiental

A crise ecológica não é apenas ambiental. Ela é social, política e jurídica.

É crise de um modelo de desenvolvimento, de um Estado e de um Direito estruturados para administrar a destruição e normalizar o colapso.

O Direito Socioambiental surge nesse cenário como um campo profundamente contraditório. Ao mesmo tempo em que afirma a proteção do meio ambiente e dos direitos coletivos, opera dentro de uma forma jurídica moldada pela lógica do capital, da propriedade e da governabilidade. Entre a promessa de justiça e a gestão da catástrofe, o Direito se revela limite — mas também fissura.

Este livro propõe uma leitura crítica, latino-americana e territorializada do Direito Socioambiental. Partindo da Constituição brasileira, da justiça ambiental e dos conflitos socioambientais, a obra dialoga com a crítica do Estado e do Direito, o ecossocialismo e as cosmologias dos povos originários para afirmar a centralidade da vida como critério último de qualquer noção de justiça.

Mais do que um manual jurídico, este é um livro sobre os limites do Direito em tempos de colapso — e sobre as possibilidades que emergem quando a vida, os territórios e as formas de existência historicamente subalternizadas ocupam o centro da reflexão.