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"jose edimilson machado kober"
Sinopse
Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
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Poemas, Sinfonias e Devaneios...    Por José Hugo Nogueira Lima
Sinopse
50 encantos, 50 aventuras, 50 experiências... 50 cantos é uma obra para além do gênero poético. Um conjunto de poemas que costura a narrativa de memórias, o relato de experiências, a representação ...
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Sinopse
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
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Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Sinopse
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Estudos da palavra de Deus    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
Venha aprender a palavra de Deus e mudar a sua vida.
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Somos todos mensageiros de Deus    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
Estudos da Palavra de Deus para aumentar sua ligação com o Mestre
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Instrução para a Luta da Vida    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
Neste pequeno livro estão escritos ensinamentos simples e objetivos, que visam auxiliar as pessoas a enfrentar a luta da vida de uma maneira satisfatória.
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Sinopse
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
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O Boto _Trilogia_ E Outros Contos.    Por José Lúcio Sarmento Alves
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O Marajó possui riquezas fascinantes: a natureza deslumbrante, o folclore belíssimo, as pessoas amistosas, as fazendas, a religiosidade. Enfim. A riqueza cultural é um dos tesouros mais valiosos de...
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‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
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A queda    Por José Ediê Ribeiro Duarte
Sinopse
São poemas que retratam meu olhar sobre a humanidade
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Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
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Neste livro, José Geraldo Oliveira Mion mergulha nas profundezas da história de sua família, os Mion, descendentes de italianos que se estabeleceram no Brasil há mais de um século. Com uma abordage...
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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Sinopse
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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