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Momentos da vida escrita em verso Por HÉLIO JOSÉ SILVEIRA BONFIM

Sinopse

Escrevo nas palmas deste simplório caderno algum conhecimento que adquiri nos tempos de jovem, porém encabulado depois de velho voltar como uma rolha liberto de uma garrafa às sacudidas de um ocean...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

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O OURO ESCONDIDO

PENSAMENTOS DE UM EX-PADRE Por JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS

Sinopse

O autor, sendo ex-padre, não foge de suas origens e de sua formação, dando a este livro o título "O ouro escondido, pensamentos de um ex-padre". Olhando para si mesmo, como em um profundo mergulho...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

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TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Pode parecer uma colcha de retalhos. Mas, se já se transformou em colcha, sugere que não são mais retalhos soltos, e sim com uma ligação psicoafetiva coerente entre eles. E por certo então, pode ...

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O JARDIM ESCURO

Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

Os contos do Professor José Alexandre de Oliveira são antes de tudo uma oportunidade à reflexão sobre a natureza humana e a sua misteriosa condição transitória, profunda, que marca e envolve o leit...

Versão impressa R$ 52,26 | Versão Ebook R$ 35,50

A ÁRVORE SECA

Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

Os contos do Professor José Alexandre de Oliveira são antes de tudo uma oportunidade à reflexão sobre a natureza humana e a sua misteriosa condição transitória, profunda, que marca e envolve o leit...

Versão impressa R$ 50,17 | Versão Ebook R$ 35,50

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