Encontrados 5588 resultados de busca para:
"jose edimilson machado kober"
Sinopse
A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde. D...
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Sinopse
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...
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MILAGRES DA NATUREZA    Por Clóvis José Rosendo Bomfim
Sinopse
O pequenino herói azul que atravessa o Brasil a bordo de um “avião camuflado de nuvem”, treinado para levar chuva a um lugar desolado e castigado pela estiagem. O escritor Clóvis José Rosendo Bomf...
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Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
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Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...
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Sinopse
Esta coletânea trata de situações vivenciadas no cotidiano de comunidades rurais no interior da Bahia, ao mesmo tempo, leva você leitor, através dos textos refletir sobre determinados fatos do dia-...
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Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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Sinopse
A educação brasileira teve forte influência do positivismo e do tecnicismo, levando à formação de indivíduos para exercerem o papel de meros trabalhadores manuais, atendendo aos anseios do mercado ...
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O Caminho da União    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
"Aliança é um Livro que pode ser útil a todos os que buscam a verdadeira ligação com Deus, independente de que religião professe. É um livro sobre a Ciência da Palavra e por isso mesmo sobre a Ciên...
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Sinopse
O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...
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no caminho    Por Antôio josé melo Marques
Sinopse
O que vale um caminho sem fé? Sem a fé que “remove montanhas”, o caminho não é evolução… é apenas estrada! Apenas quilômetros de chão, que se cumpre com movimentos corporais, e não com progresso, c...
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Do caminho    Por Antônio José Melo Marques
Sinopse
Durante toda a história humana, os seres vivos tentaram guardar suas vidas em várias formas de registros “para sempre”. Isto foi um jeito simplório e tosco muitas vezes de conserva-se vivo em meio ...
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Sinopse
A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
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Sinopse
Esse livro é uma coletânea de artigos, ILUSTRADOS, dos mais variados assuntos, como gerenciamento de projetos, vida, sentimentos, política e outros. Longe de ditar normas e regras o seu objetivo é ...
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Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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Sinopse
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Sinopse
Este leve e dinâmico livro traz ricos e permanentes conhecimentos para todos atiradores. Conteúdo exclusivo, altamente ilustrado e repleto de exemplos práticos. Mais de uma centena de páginas, part...
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