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A ciência não se contenta com suposições e probabilidades, ela precisa criar fórmulas matemáticas ou físicas que dê, ao menos em princípio, uma especulação rigorosa _ se é que assim se pode ser fei...
O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Dist...
Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...
Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV.
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A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...
O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício.
O parágrafo únic...
O presente trabalho analisa a importância estratégica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na repressão sistemática e eficaz da criminalidade organizada no Brasil. ...
Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
Descubra por que nada parece ser suficiente e como vencer o vazio que te consome
Por
Rodrigo José da Silva
Sinopse
Como seria sua vida sem esse vazio que você carrega no peito?
O quão feliz você estaria?
O quanto isso transformaria todas as áreas da sua vida?
Milhares de pessoas passam anos tentando preenc...
O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...
Explorando situações comuns que crianças tímidas enfrentam, mas com um toque de doçura e superação.
Por
José Ivo Capanema Neto
Sinopse
O mundo pode ser um lugar barulhento e assustador quando as suas palavras insistem em ficar presas na garganta. Para Timidozinho, o primeiro dia na Escola do Bosque Encantado não é feito de cores e...
Antes do tempo, antes da matéria — houve o primeiro acorde.
A Voz que falou e a existência obedeceu. Galáxias nasceram de uma palavra.
Anjos foram emanados da Luz Primordial como notas de uma s...
💰 Você não precisa esperar anos para começar a ganhar dinheiro.
A verdade é simples: enquanto a maioria das pessoas apenas sonha, algumas aprendem a agir — e são essas que mudam de vida.
“Ren...
Sinopse: Passado e Presente – Uma História de Vida
Escrito por José Geraldo Moreira Arantes aos 83 anos, Passado e Presente é um relato autobiográfico que convida o leitor a percorrer as memória...
Em Lambari D’Oeste, interior de Mato Grosso, nos anos 80, o mundo parece distante — mas o medo não.
Enquanto o rádio anuncia as tensões da Guerra Fria, Oseias, jovem operário da usina de álcool e ...
Lucas Soares acreditava que ir embora era sinônimo de liberdade.
Criado em uma família simples e profundamente religiosa do interior de Lambari, ele decide deixar tudo para trás em busca de uma vi...
En las profundidades del océano, donde la luz no llega y el silencio lo envuelve todo, yace algo que nunca debió ser encontrado.
Cuando un satélite militar cae en circunstancias inexplicables y ...
Poemas que falam de amor nasce do silêncio entre um gesto e outro, do intervalo onde a saudade aprende a respirar. Nesta coletânea, o amor não é apenas celebração, é ausência, espera, memória e aqu...
