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O Código Nacional de Normas do CNJ, criado pelo Provimento nº 149, de 30/08/2023, sofreu 26 alterações no intervalo de pouco mais de um ano. Esta publicação é um esforço para fornecer à comunidade ...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
N...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
O autor deste livro, Professor Catedrático de Medicina, espanhol, doutorado em Salamanca, teve durante muitos anos, pendurado no seu escritório, um quadro herdado por sua esposa, que tinha uma lege...
A história de Jó é uma oportunidade única para refletirmos sobre como conciliar os aspectos materiais e espirituais da existência humana, buscando um equilíbrio que promova a dignidade, a justiça e...
Não saber como as forças do mercado, o capital (relações sociais de produção capitalistas, estrutura econômica da sociedade e valor que se valoriza através da apropriação do trabalho social), o tra...
Mas o homem consciente e de autoconhecimento pode diminuir os riscos dentro dele mesmo, ao arriscar-se com mais amor por si. A diminuição dos riscos dentro do homem, então depende do quanto atua ma...
No âmago do livro de Ezequiel, um dos textos mais intrigantes e enigmáticos do Antigo Testamento, encontram-se tensões profundas entre realidades aparentemente opostas. Como entender um Deus ao mes...
Neste livro transformador, Olicio José de Lima, um dedicado estudioso de Direito e Teologia, revela como os princípios eternos da Bíblia podem ser aplicados para alcançar prosperidade e sucesso fin...
No Brasil, o direito à educação é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...
Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educa...
A transformação da educação não pode antecipar-se à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação.
Exercer a consciência é ter clareza sobre o aspecto dialético da e...
Neste livro, o Prof. José Augusto N. G. Manzano nos guia em uma jornada abrangente e minuciosa pelo universo do C++. De maneira clara e bem estruturada, a obra cobre desde os conceitos fundamentais...
Prefácio
"A Chama Eterna" não é apenas uma história sobre redenção, mas um mergulho nas entranhas do que significa ser humano. Inspirado em conceitos filosóficos de Heráclito, Sêneca e Sócrates, e...
Este livro serviu de manual para os estudantes do Autor e tem no final a opinião de dois antigos alunos sobre o que com ele aprenderam. Nele se encontra a descrição do enquadramento institucional d...
A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...
A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
