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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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QUERELA NULLITATIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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REDES SOCIAIS E A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EDUCAÇÃO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...

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O início das sessões inicias

Experiências Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Quanto maior responsabilidade e pouca experiência mais tensa é a estreia. Havendo acertado na profissão justa a personalidade, o profissional diminui esta tensão pelo amor que já senti pelos benefí...

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Miguel e Maria

Uma História de Amor às Margens do Jenipapo Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

No coração do Brasil colonial, em uma pequena cidade chamada Piracuruca, duas vidas se entrelaçam em meio à turbulência da guerra e à opressão de um regime tirânico. Miguel, um jovem soldado portug...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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Aliança

O Caminho da União Por José Lúcio de Souza

Sinopse

"Aliança é um Livro que pode ser útil a todos os que buscam a verdadeira ligação com Deus, independente de que religião professe. É um livro sobre a Ciência da Palavra e por isso mesmo sobre a Ciên...

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ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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Cantigas

No caminho Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

INTRODUÇÃO: No caminho, enquanto anda, e os pensamentos e os sentimentos parecem vir do nada, vão surgindo músicas ,que mesmo sem querer, o andarilho as canta. Estes motivos, não só traduzem as hi...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

Versão impressa R$ 79,84 | Versão Ebook R$ 41,44

A ASA BRANCA E A SERIEMA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A construção de um espaço de leitura em casa, dentro das salas de aula e, se possível, a presença de um livro em todos os espaços que a criança transita promoverão uma aproximação do pré-leitor da ...

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A FLUIDEZ DO DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...

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Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Os eventos vêm e vão, o movimento não cessa, o chamado o tempo não para. Talvez, se a terra parasse de girar sobre si mesma, e ao redor do sol, nos percebêssemos o repouso a parti da estática total...

Versão impressa R$ 44,37 | Versão Ebook R$ 31,94

SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

Versão impressa R$ 84,81 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

Versão impressa R$ 121,50 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

Versão impressa R$ 91,60 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 99,36 | Versão Ebook R$ 41,44

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