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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 71,85 | Versão Ebook R$ 35,50

TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...

Versão impressa R$ 78,15 | Versão Ebook R$ 41,44

APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

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DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

Versão impressa R$ 66,57 | Versão Ebook R$ 35,50

Poesias Cantadas

poesias Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Todas as poesias contidas neste livro, foram musicadas com a colaboração de Ricardo Leite, com inspiração pessoal e ajuda da IA, e pode ser encontradas no instagram de autor "@tomdmelo". Quando eu...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 70,71 | Versão Ebook R$ 35,50

MEU EU FORA DE MIM

Versos de autodescoberta e transformação Por Maria José S. Alves

Sinopse

"Meu Eu Fora de Mim" é um livro de poesias que narra a jornada de autodescoberta de Maria José S. Alves. Em cada poema, a autora explora suas emoções, confronta suas falhas e revela seu verdadeiro...

Versão impressa R$ 49,98

DANO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...

Versão impressa R$ 91,03 | Versão Ebook R$ 41,44

11

Faces do capitalismo Por José Micaelson Lacerda Morais

Sinopse

Este livro reúne onze artigos publicados no site aterraeredonda, ao longo de 2021. O conjunto dessa produção tem por objeto de análise a crítica da razão econômica. Esta, desde Adam Smith, tem sido...

Versão impressa R$ 61,99

5 dias no Porão

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

“Pra falar a verdade, eu só queria ter um coelho... e sair deste escuro, é claro. Meu nome é André dos Santos. Não lembro bem o que aconteceu. Tudo que me vem à cabeça é o barulho de minha mãe chor...

Versão impressa R$ 49,62

Engenho de dentro

Por José Roberto Gallego Mendes

Sinopse

Será que ainda tem importância de escrever ou ler poemas no mundo de hoje? Respondo que sim! Faço uso de duas referências, a do poeta Ferreira Gullar “A arte existe porque a vida não basta” e dos T...

Versão impressa R$ 40,98 | Versão Ebook R$ 23,63

CONTINGENCIAL TRAJETÓRIA DE ESTUDOS DE UM ENGENHEIRO FLORESTAL FORMADO EM 1975:

antes, durante e depois da graduação Por José de Arimatéa Silva

Sinopse

Em dezembro de 2024 fez 60 anos que o Brasil formou sua 1.ª turma de Engenharia Florestal, na Universidade Federal do Paraná. O autor formou-se nessa área da engenharia, na mesma Universidade, 11 a...

Versão impressa R$ 59,81

A Trapezista

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

Imagine-se chegando até o fundo. O fundo da depressão, da dor, da miséria de um sofrimento que acha que nunca iria acabar. Chegar a um ponto em que deseja pôr fim à própria vida. Um ponto sem volta...

Versão impressa R$ 63,82

Miguel e Maria

Uma História de Amor às Margens do Jenipapo Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

A história que você está prestes a ler não é apenas um relato de amor e sacrifício, mas também um testemunho da resiliência e da coragem humanas em tempos de adversidade. Ambientada no coração do B...

Versão impressa R$ 143,82

DIREITO DO CONSUMIDOR NA PÓS-MODERNIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...

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FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 90,94 | Versão Ebook R$ 41,44

Erga omnes

Contos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Erga omnes fala de um direito de todo mundo mas também de um dever de todo mundo. Não há nada que se possa beneficiar que não traga também uma obrigação. Erga omnes parece então, assemelhar-se a um...

Versão impressa R$ 53,27 | Versão Ebook R$ 35,50

Capanga nº 23

Entre a devoção cega e a manipulação do poder Por Valdemir José da costa

Sinopse

Nos tempos em que o mundo parecia menor, menos conectado e mais distante das telas brilhantes que hoje nos rodeiam, havia um Brasil diferente. Um Brasil que, aos olhos de uma criança dos anos 70, ...

Versão impressa R$ 66,81 | Versão Ebook R$ 29,56

As páginas soltas da História

Por Clóvis José Rosendo Bomfim

Sinopse

Essas páginas nos levam a conhecer melhor nossos antepassados e até questionar se somos parentes dessas pessoas, pois muitos sobrenomes estão ainda presentes na nossa cidade. Talvez puxando o fio d...

Versão impressa R$ 48,88

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