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Nas quadras circundantes da cidade que aflige, apreendo entendimentos volúveis de homens antagônicos, logo, o metafísico querer em minhas inquietudes e bestas-feras entre cidadãos incli...
No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...
Esta obra se destina a corretores de imóveis iniciantes e a todos os envolvidos no processo de venda, locação, perícia ou outro assunto relacionado à área imobiliária, abordando questões importante...
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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1
O campo...
O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara.
A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
Longe do destino imposto pelas correntes e pelo exílio, ele reinava sobre as margens do Lualaba, onde o prestígio nascia do domínio da fibra e do tear. Para o povo Kajama, a riqueza era uma arte es...
A guerra no céu terminou. Lúcifer caiu. Um terço dos anjos o seguiu. E nos salões celestiais, as cicatrizes ainda eram frescas quando a Voz falou novamente — não para destruir, mas para criar algo ...
