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A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Markus Samuel Leite Norat
Rafael Câmara Norat
MSLN Editor
1ª edição
Publicação: 2018
Categoria: Ju...
Este livro apresenta todos os jogos do tradicional Zequinha de Porto Alegre com milhares de fichas técnicas desde a sua fundação até final de 2023. Mostra sua trajetória através de números no futeb...
Esse livro é ideal para alunos de direito, professores de Universidades, concurseiros, contadores e profissionais ligados à Área de Direito Tributário, escrito por Diego Martins Machado, Bacharel e...
DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS
Markus Samuel Leite Norat
Francisco Glauberto Bezerra Junior
MSLN
1ª edição
Publicação: 2018
Categoria: ...
O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
“Direito à Palavra” traz um conjunto de variados temas, em forma de poemas. São apresentados em formato de quartetos, literatura de cordel, martelo agalopado e outros.
Um envolvente enredo que oc...
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contrat...
Mediação, Negociação e Eficiência Contratual nas Relações Internacionais
Por
Joyce Salvador Morisco
Sinopse
Um livro que analisa, com profundidade e clareza, o papel da mediação internacional nas relações contratuais do século XXI.
A autora propõe uma visão moderna e humanizada do Direito, mostrando com...
Esta obra promove uma análise profunda e rigorosa das raízes do Direito Canônico e sua influência indelével na estrutura do ordenamento jurídico internacional contemporâneo. Longe de ser apenas um ...
Ao criar o homem Deus lhe concedeu o direito de executar os deveres que são por Ele ordenados para a Sua própria glória e o bem da humanidade. É pelo esforço e diligência em cumprir estes deveres q...
O autor comentou todas as provas já realizadas pela OAB levando em consideração as questões de Direito Administrativo.
Cada questão comentada tem em si uma aula completa sobre o tema abordado. O a...
Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu.
Matérias:
Fundamentos do Direito Civil.
Ciência Política.
Sociologia Geral.
História do Dir...
Atualmente as empresas geralmente oferecem quase os mesmos produtos e serviços, por preços muito parecidos. Por isso, destacam-se (e lucram mais) aquelas empresas que inovam nos mais diversos aspec...
Ao ser surpreendido pela falência da empresa onde trabalhava, Valter se Vê diante de uma dura realidade e desesperadora: Não teria mais como pagar as contas e sustentar sua família. Deprimido e hum...
Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...
O Direito, com o passar do tempo, evoluiu substancialmente, acompanhando, em alguns aspectos, o desenvolvimento e a “evolução da humanidade”.
Em alguns aspectos sim, acompanhou. Em outros, ainda e...