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A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...
O presente trabalho tem como finalidade analisar qual o atual regime jurídico da responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do Superior Tribunal de Justiça. Tendo a Constituiçã...
O livro está estruturado em capítulos, no curso dos quais os autores ferem, de forma cuidadosa, os aspectos gerais do Sistema Interamericano, destacando as principais convenções e o papel categóric...
Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços
constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da
Constituição...
A LUZ O UNIVESO AO TERMO DE UM MUNDO EM CONDIÇÃO DE VIDA , A TECNOLOGIA UM MUNDO ANATROPICO , AO RECUSO DA NATUREZA UM TERMO REAL DA VIDA NO QUE SERIA UNIVESO , LITERATURA BRASILEIRA
Todos vivemos no mesmo barco, repito, no mesmo País, na mesma empresa, vamos simular aqui que a empresa que trabalhamos é um barco flutuando pelo oceano, e que todos colaboradores, desde o propriet...
A Terapia Cognitivo-Comportamental, desde suas origens com Aaron Beck e Albert Ellis, tem se consolidado como uma das abordagens psicoterapêuticas mais eficazes. Sua evolução é notável, transitando...
A proposta deste livro é enviar uma mensagem SMS com a medição título desta obra usando o módulo SIM800L, atualizando-a periodicamente e sendo a programação baseada no Python.
Recomenda-se a leitu...
A presente obra buscará demonstrar a plausibilidade jurídica do ajuizamento de ação ressarcitória pelo Estado-administração contra o estudante que, beneficiário de serviço público de educação super...
Este trabalho apresenta uma proposta de desenvolvimento de letramento literário a partir da obra Menino de Engenho (1932), de José Lins do Rego. Para isso, nossa pesquisa tem como objetivo principa...
Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento Econômico do Amapá (FEAP) e da Comissão de Meio Ambi...
Esta obra apresenta a reunião dos registros de diversas espécies de insetos encontradas na região oeste de Santa Catarina, juntamente também são apresentadas informações sobre várias famílias abord...
A teoria do roubo do fogo é a teoria apresentada pelo Alvissarismo no segundo selo do primeiro tomo de Alvíssara. Esta teoria é a origem, a fonte, a matriz de todo o sistema filosófico, político, e...
Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...
Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autori...
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Recomenda-se a leitu...
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