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A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

Por Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

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A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Por João Paulo dos Santos Lima

Sinopse

Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

Versão impressa R$ 38,17 | Versão Ebook R$ 23,86

O PROCESSO DE MORRER E A ESPIRITUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AO FIM DA VIDA DO PACIENTE PEDIÁTRICO ONCOLÓGICO

Por Adriana Ferreira da Silva, Helena Becker Issi, Luise Kosmaliski Melo, Patrícia Garcia Guilardi e Tiani Godinho da Silva

Sinopse

A morte da criança gera nas pessoas uma dor imensurável, simbolizando um corte com o que seria natural às fases do desenvolvimento do ser humano. Em se tratando do câncer, segundo dados do Institut...

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As quatro estações, concertos para violino e orquestra de cordas opus 8, números 1 a 4: partitura, partes e sonetos.

Le Quattro Stagioni, concerti per violino principale e archi: partitura, parti e sonetti Por Antonio Vivaldi

Sinopse

Esta edição comemorativa do tricentenário de publicação de “As Quatro Estações” do italiano Padre Antonio Vivaldi publica a partitura e todas as partes dos concertos de número 1 a 4 para violino so...

Versão impressa R$ 236,10 | Versão Ebook R$ 488,31

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 95,84 | Versão Ebook R$ 22,70

Harmonizando os Fiscos: A Luta da Administração Tributária Contra a Concorrência Desleal e a Reconstrução de Paradigmas nas Instâncias Administrativas e Judiciais

Por Ricardo da Silva Fiorin

Sinopse

O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...

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Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO: ENGORDA DO CAMARÃO MARINHO Penaeus vannamei, REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE NA EMPRESA AQUINOVA, AQUICULTURA MORADA NOVA LTDA.

Carcinicultura Por Weslley Bernardo Da Silva

Sinopse

Atividades diárias de uma fazenda de camarão no interior do Ceará, em Morada Nova.

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A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

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Conquistem Quem Você Quiser

Todas a dicas de como conquistar um garota, dominar os sentimentos dela e como deixa-la louca por você, e muito mais. Por Pedro Júnior

Sinopse

SÓ PARA GATÍSSIMAS: A ARTE DE ESNOBAR Já reparou como as mulheres mais gatas esnobam caras que as abordam de modo comum e batido? Pois é, trata-se de um mecanismo de defesa que elas encontram p...

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XUSING: A Teoria Sistêmica do Usuarismo

O Paradigma da Sociedade do Uso ao invés da Sociedade de Consumo para Nova Ordem Social, Política, Monetária e Econômica Mundial Por Pichael Sueckes

Sinopse

(*) Completo modelo alternativo como solução aos sistemas mundiais nos aspectos: monetário, econômico, social, financeiro, administrativo, político e ambiental. (**) Complete alternative model...

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O ESCRAVO ABAYOMI

Baseado em fatos reais da história do Brasil, o livro conta a luta de Abayomi para encontrar seu pai e por sua liberdade. Por João José da Costa

Sinopse

O livro conta a estória do pequeno escravo Abayomi que viveu em Vila Rica durante o ciclo do ouro e das pedras preciosas, atuou nos bastidores da inconfidência mineira com Tiradentes, ouviu Tomás A...

Versão impressa R$ 43,98 | Versão Ebook R$ 25,03

FÁBULAS DO JEITO QUE SÓ VOVÔ SABIA CONTAR!

RELEMBRANDO DO SEU PASSADO E DAS FÁBULAS QUE CONTAVA PARA A MÃE DE CACÁ, SEU AVÔ REVIVE NO NETO A SUA INFÂNCIA Por JOÃO JOSÉ DA COSTA

Sinopse

O livro conta a história de Cacá e o dia em que parou para olhar e ouvir o seu avô e descobrir verdadeiros tesouros de valores e histórias resgatadas do seu rico passado. A partir deste momento, na...

Versão impressa R$ 44,37 | Versão Ebook R$ 25,03

Descolonizando a educação nacional:

a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas Por Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...

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Do Vale do Piancó para São Paulo

Tronco familiar de Antônio Gomes da Silva e Maria Lia Gomes da Silva. 2 ed. atualizada e ampliada com relatório DNA Por PA Gomes

Sinopse

Este livro foi produzido com base nas memórias contadas pelos filhos e parentes próximos de Antônio Gomes da Silva e Maria “Lia” Gomes da Silva. Com simplicidade, o organizador reuniu relatos orais...

Versão impressa R$ 50,61 | Versão Ebook R$ 28,52

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

Analise dos impactos socioeconômicos dos royalties minerais do projeto carajás no município de Parauapebas no Estado do Pará (1999 a 2007)

ROYALTIES MINERAIS NO PARÁ Por Fabrini Quadros Borges

Sinopse

Objetiva estudar o impacto da extração de minerio de ferro em Carajás e o seu entorno na cidade de Parauapebas tendo como desafio uma economia que cresce e cria as condições necessarias para que o ...

Versão impressa R$ 42,05 | Versão Ebook R$ 22,70

Soldagem para Iniciantes Os segredos para soldar, cortar e moldar metal como um verdadeiro profissional | Aprenda a trabalhar com qualquer metal e obtenha habilidades de trabalho extraordinárias

Por Jideon F Marques

Sinopse

Introdução Para conectar permanentemente componentes metálicos, a soldagem é uma técnica fundamental utilizada em indústrias de todo o mundo. É uma tecnologia hábil e adaptável, essencial em mu...

Versão Ebook R$ 45,98

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

Por Beatriz Lodônio Dantas

Sinopse

"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

Versão impressa R$ 150,00

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 66,71 | Versão Ebook R$ 28,52

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