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Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...
Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...
Estruturas Fundamentais da Teoria dos Direitos Fundamentais
Por
Lírio Amaro Damary
Sinopse
Os direitos fundamentais constituem uma das estruturas centrais do Estado constitucional. Mais do que um conjunto de garantias inscritas na Constituição, representam uma construção jurídica destina...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
Esta obra se destina aos estudantes da graduação em Direito, Administração, Contábeis e demais áreas do conhecimento que exigem “Introdução ao Estudo do Direito” ou “Teoria do Direito”. Mas não só ...
A PROBLEMÁTICA SÓCIO-AMBIENTAL NA METRÓPOLE GOIANA: UMA ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES - Este Capítulo trata da problemática dos impactos ambientais no espaço urbano, sendo um dos problemas as...
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Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna
Por
Raique Lucas de Jesus Correia
Sinopse
Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...
Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpre...
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O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos.
Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...
O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...
O direito probatório é o ramo do direito processual responsável por tratar da produção, admissibilidade, valoração e eficácia das provas no processo judicial. Seu principal objetivo é permitir ao j...
O presente livro Educação em Direitos Humanos e Diversidade: experiência formativa versa sobre a sistematização dos saberes que foram apreendidos no decorrer 2012 a 2014 no Curso de Especialização ...
Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
A pandemia da covid-19 faz com que o Direito, enquanto área do conhecimento, procure encontrar novas soluções, fora das sistemáticas de reparação dos danos da sociedade moderna, recolando no centro...
O E-BOOK DIREITO ADMINISTRATIVO, Volume I é de fácil compreensão sobre os conteúdos:
* a Administração Pública como função do Estado;
* os princípios regentes do Direito Administrativo constitu...
Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...
https://editoranorat.com.br/
Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das platafo...
