DIREITO AMBIENTAL LEGAL

Por Vânia Cristina Teixeira

Código do livro: 501898

Categorias

Recursos Naturais, Conservação Ambiental e Proteção, Ambiental, Natureza, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional.

Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional.

É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal.

O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro.

Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais.

Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes.

Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial.

Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988.

Profª. Msc. Vânia Cristina Teixeira

Características

ISBN 9786553911819
Número de páginas 213
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

VÂNIA CRISTINA TEIXEIRA

Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara - MG (2021/2024), Coordenou o Curso de Pós Graduação em Direito Público com ênfase em

Direito Constitucional, Administrativo e Tributário (2019/2022). Ministrou aula de Legislação Ambiental para UNIMAR - Marília - SP (2020). Foi Coordenadora e Professora do

Curso de Direito da UNICAMPO - Faculdade União de Campo Mourão (de março de 2018 até maio de 2019), ministrando as disciplinas de Conhecimentos Humanos e

Questões Sociais (2019), de Seminário de Prática Jurídica (2019) e de Ciência Política (2018). Também foi Professora Colaboradora da UNESPAR - Universidade Estadual do

Paraná - Campus de Campo Mourão Paraná e ministra aulas nas disciplinas de Direito Comercial e Legislação Societária, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Tributário

e Legislação Aplicada ao Turismo (2017/2018/2019). Atualmente ministra aulas nas disciplinas de Direito Agrário e Ambiental e Lógica Jurídica pela Faculdade Maringá -

Cespar (2017/2018/2019); Direito Administrativo II pela Faculdades Maringá (2017). Exerce a função de Elaboradora de questões para concursos públicos contratada pela

OPPUS Concursos Públicos (2017). Docente nas disciplinas de Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIFAMMA - Faculdade Metropolitana de Maringá para os cursos de

Tecnólogo em Gestão Ambiental e Direito (2016). Elaboradora de questões para concursos públicos contratada pelo Instituto AOCP Concursos (2016/2018). Lecionou a

disciplina de Ética e Estatuto da OAB, Direito Administrativo II e Lógica Jurídica pela Faculdades Maringá (2016). Foi Docente na Disciplina Eletiva III Ética e Revisão para

OAB em Direito Civil e Processual Civil e Código de Defesa do Consumidor pela Faculdade Maringá (2015). Docente no Curso de Especialização em Segurança Contra

Incêndio pela UEM - Universidade Estadual de Maringá com a disciplina de Ética Profissional (2015). Docente no Curso de Especialização em Direito Ambiental ministrando a

Disciplina de Tributação Ambiental pela UNIFAMMA - Faculdade Metropolitana de Maringá e com a disciplina de Improbidade Administrativa no Curso de Especialização em

Gestão Pública (2015). Professora pelo Curso Sólon de Maringá onde ministrou a disciplina de Direito Administrativo preparatória para concursos públicos (2015). Docente

nas disciplinas de Direito Administrativo I e II, Estágio Supervisionado em Prática Processual para Direito Administrativo (2014). Mestre em Engenharia Urbana com ênfase

em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Estadual de Maringá (2013). Ministrou aulas no Curso de Formação Política na Câmara de Vereadores de Maringá-PR

(turma I 2010; turma II 2011). Experiência na área de Direito Ambiental com diversos trabalhos e projetos desenvolvidos no IAP Instituto Ambiental do Paraná e na SEMA -

Secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (2008/2009/2010/2011). Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do

Paraná - Faculdades Maringá (2010). Possui Capacitação em Planejamento, Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos pela Universidade Estadual de Maringá, ANA -

Agência Nacional de Águas e CNPQ (2010). Trabalhos e assessoramento e gestão ambiental para Municípios (2010). Possui formação em Ciência Política pela FUG -

Fundação Ulisses Guimarães-DF (2009) com ênfase em Direito Eleitoral além de assessoramento político em procedimentos inerentes a Justiça Eleitoral (TRE e TSE), no

sistema FILIA e, CANDEX (2021).

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