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"joaquim b. de souza"
Sinopse
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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Guia Completo de Gestão Financeira    Por Raul Alves de Sousa
Sinopse
A gestão financeira é uma habilidade crucial para a segurança financeira e para alcançar objetivos a longo prazo. No entanto, muitas pessoas lutam para dominar essa habilidade. Neste guia com...
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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
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Sinopse
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...
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O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia ...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
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Maycon relata sua vida sexual proibida. São histórias sexuais conturbadas, e em uma delas ele sofre assédio e sedução por sua enteada, pelo que se poderia chamar de pedofilia “inversa”, dos onze ao...
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E mais trinta narrativas da sombra, mistério, ilusão, espanto e sutileza    Por LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra é o resultado de modesta produção literária, cuja retórica submersa precisou vir à superfície para respirar. Dar-se a conhecer é, quase sempre, ato de coragem. No dizer de Damião de Góis ...
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A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...
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Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
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1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...
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Sinopse
A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS
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Sinopse
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
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