Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Finanças Pessoais

Guia Completo de Gestão Financeira Por Raul Alves de Sousa

Sinopse

A gestão financeira é uma habilidade crucial para a segurança financeira e para alcançar objetivos a longo prazo. No entanto, muitas pessoas lutam para dominar essa habilidade. Neste guia com...

Versão Ebook R$ 31,43

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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O caminho para se tornar um filósofo

Por Bruno de Sousa Bezerra

Sinopse

Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia ...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa R$ 119,38 | Versão Ebook R$ 40,16

REPARAÇÃO DE DANOS DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

Versão impressa R$ 111,05 | Versão Ebook R$ 45,98

Sexo na minha vida sexual proibida

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Maycon relata sua vida sexual proibida. São histórias sexuais conturbadas, e em uma delas ele sofre assédio e sedução por sua enteada, pelo que se poderia chamar de pedofilia “inversa”, dos onze ao...

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ALQUIMIA DO BEM

E mais trinta narrativas da sombra, mistério, ilusão, espanto e sutileza Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra é o resultado de modesta produção literária, cuja retórica submersa precisou vir à superfície para respirar. Dar-se a conhecer é, quase sempre, ato de coragem. No dizer de Damião de Góis ...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...

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RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

Versão impressa R$ 92,92 | Versão Ebook R$ 40,16

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

Versão impressa R$ 86,73 | Versão Ebook R$ 40,16

1º CONCURSO DE POESIA DIERSON RIBEIRO

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...

Versão impressa R$ 54,46 | Versão Ebook R$ 25,03

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS

Versão impressa R$ 126,82 | Versão Ebook R$ 40,16

NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

Versão impressa R$ 165,45 | Versão Ebook R$ 40,16

PROCEDIMENTO COMUM E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...

Versão impressa R$ 166,27 | Versão Ebook R$ 40,16

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