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Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

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Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace

Por Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...

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Trânsitos plurais na formação do PET Letras

Andando e construindo caminhos Por Geice Peres Nunes e Icaro Cesar Cainan da Cunha Claro Olanda (organização)

Sinopse

Este livro é apresentado aos seus leitores como uma amostra de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Tutorial em Letras (PET Letras) da Universidade Federal do Pampa, campus Jagua...

Versão impressa R$ 46,74

Defesa administrativa do consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Juan Manuel Velázquez Gardeta; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...

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Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

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Proteção do consumidor na contratação eletrônica

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha.

Versão impressa R$ 80,56

Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor

10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...

Versão impressa R$ 85,11

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 91,56

CONSTITUCIONALISMO(S) E CONSTITUIÇÃO

Por Orione Dantas de Medeiros; Fabrício Germano Alves; Elias Jacob de Menezes Neto

Sinopse

A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...

Versão impressa R$ 79,60

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 153,00

Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier e Samuel Max Gabbay

Sinopse

“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...

Versão impressa R$ 153,00

Direito Aplicado

Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional) Por Fabrício Germano Alves; Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Maria Vital da Rocha

Sinopse

A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional) reúne discussões sobre a interface entre o direito educacional e as políticas públicas, refletindo as...

Versão impressa R$ 158,10

Responsabilidade civil dos profissionais liberais da área da saúde

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Dante Ponte de Brito (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 82,97

Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...

Versão impressa R$ 91,89

Transição Energética e Direito das Energias Renováveis

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...

Versão impressa R$ 153,00

Medindo

comprimentos, massas, tempo, ângulos, áreas e volumes Por Rosa M. García Márquez, Andréa Zander Vaiano e colaboração de June Cunha de Araújo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo auxiliar essencialmente professores e futuros professores de Matemática. Sabemos que as disciplinas ministradas no Curso Normal – Formação de Professores são bem di...

Versão impressa R$ 40,16

Responsabilidade civil dos profissionais liberais

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; José Carlos de Medeiros Nóbrega (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 83,43

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...

Versão impressa R$ 85,61

REVOLUÇÃO COMPUTACIONAL NO BRASIL:

AVANÇOS RECENTES NA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Por João Marcelo da Cunha Gomes,Léslie de Oliveira Castro,Maria Júlia de Moraes Chabregas França

Sinopse

A ciência da computação tem desempenhado um papel fundamental na transformação do mundo moderno, impulsionando avanços tecnológicos e inovação em diversas áreas. No Brasil, não é diferente. Nos últ...

Versão impressa R$ 176,11 | Versão Ebook R$ 142,36

Adoção internacional:

Uma reflexão sob a perspectiva do tráfico de menores Por Anna Carolina Moreira da Cunha; Fernanda Dias da Silveira; François Silva Ramos; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise...

Versão impressa R$ 51,90 | Versão Ebook R$ 35,50

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