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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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Leis, tradições e costumes que um brasileiro deve conhecer antes de se mudar para os Estados Unidos

None Por Shawn Armstrong

Sinopse

Navegar pelas complexidades de um novo país pode ser assustador, especialmente para brasileiros que se mudam para os Estados Unidos. "Leis, Tradições e Costumes que um Brasileiro Deve Saber Antes d...

Versão impressa R$ 79,43 | Versão Ebook R$ 29,56

MUITO ANTES DO MMA: O legado dos precursores do Vale Tudo no Brasil e no mundo

CHOQUE E SINCRETISMO MARCIAL ENTRE OCIDENTE E ORIENTE Por ELTON SILVA e EDUARDO CORRÊA

Sinopse

Os confrontos entre representantes de diferentes estilos de artes marciais, entendidos como Vale Tudo, são abordados neste livro desde meados do século XIX, quando aparecem os primeiros registros d...

Versão impressa R$ 105,40

Improbidade Administrativa

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

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Adeus cravos e espinhas

A história da espinha começa bem antes de acordarmos diante de uma grande, vermelha e desagradável surpresa no meio do rosto Por Robson oliveira

Sinopse

. Na verdade, tudo tem início com a formação de um cravo semanas ou até meses antes de aquela espinha cheia de pus aparecer. Os cravos nascem por dois motivos: um aumento na gordura produzida em gl...

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A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Gabriela Caldas de Araújo

Sinopse

"A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", de Gabriela Caldas de Araújo, é uma obra seminal que aborda u...

Versão impressa R$ 153,00

NÚMEROS MESTRES NOS CÁLCULOS TRABALHISTAS (Antes repassado apenas aos Juízes, agora ao seu alcance). Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos Online, dentre eles o de Cálculos Trabalhistas Online

NÚMEROS RÁPIDOS-Calcule Horas extras, diferenças salariais, adicionais de Insalubridade e mais (GANHE DUAS PLANILHAS). Por DENISE A LIVONESI

Sinopse

GANHE DUAS PLANILHAS - adicional de insalubridade e reflexos e diferenças salariais e reflexos (envie e-mail para deniselivonesi2016@gmail.com). Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br ...

Versão impressa R$ 181,87

A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: O fenômeno das Fake News e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica da morosidade legislativa ante o PL 2630/2020

Por José Cledson Paciência Teles

Sinopse

A liberdade de expressão é fundamento vital do Estado Democrático de Direito, mas não é absoluta. Este livro analisa o papel dessa liberdade como alicerce de outras garantias fundamentais — como o ...

Versão impressa R$ 79,43

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