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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
A presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial.
A digni...
Neste livro encantador, a pequena Sofia, curiosa como sempre, faz uma pergunta importante: "Mamãe, o que é direito?". A partir daí, sua mãe, Ana, embarca em uma conversa simples e cheia de carinho ...
A presente obra possui como objetivo desenvolver o estudo acerca do criminoso portador da psicopatia e a sua relação com o direito penal brasileiro vigente. A discussão se estenderá em compreender ...
A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...
A proposta desta obra é continuar apresentando exemplos em VHDL para FPGA. Exemplos com flip-flops RS assíncrono e síncrono e JK são temas abordados neste volume.
Para isso, recomenda-se que o lei...
Todos nós, algum dia, já sonhamos em conquistar a liberdade financeira para aproveitar a vida da maneira que acharmos melhor e trabalharmos no que amamos de verdade. Para muitos talvez essas coisas...
O Sistema Plantio Direto (SPD) é técnica que possibilita diversos benefícios ambientais, pois aumenta os teores de matéria orgânica e a atividade biológica do solo, reduz as oscilações de temperatu...
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A obra aborda a importância das Guardas Municipais no Brasil, especialmente à luz da Constituição de 1988. O livro examina como essas instituições, frequentemente subestimadas, desempenham um pape...
Capítulo 1: O Natal de Sangue
No Morro da Mandioca, a paz de uma família honesta é brutalmente estilhaçada na noite de Natal. Ralley, o impiedoso líder da facção local, invade a casa de Erika, exi...
A Sociedade da Informação representa uma realidade inexorável. Obviamente, diante da facilidade de obtenção de informações, o papel do professor, antes concebido como o de detentor do conhecimento,...
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O
debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
A pessoa com deficiência vem conquistando seu espaço perante o mundo. Os vários órgãos de proteção ao cidadão especial procuram a cada dia quebrar barreiras ainda existentes na busca da igualdade ...
A Segurança Coletiva como a pedra angular do Direito Internacional Contemporâneo
Por
Leonam Liziero
Sinopse
Há uma antiga relação entre o Direito Internacional e a Guerra. O Direito Internacional nasceu da Guerra. Doravante, em 1648, após a Guerra dos Trinta Anos, o Direito Internacional surgiu como uma ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, período em que milhões de pessoas foram submetidas a c...
Apresentação do Autor
A vida tem um jeito curioso de nos levar a caminhos inesperados. Quando decidi escrever este livro, não foi apenas uma escolha; foi uma resposta a um chamado que eu sentia ...
Aos olhos do leitor, ergue-se uma obra que examina o seu tempo, infere-o com a densidade crítica que o exigem as circunstâncias históricas. Em um cenário marcado por tensões democráticas, mutações ...
Seres humanos e animais não-humanos possuem interesses básicos semelhantes que podem ser sintetizados nos conceitos de preservação da própria vida e de jamais serem explorado.
