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A autora foi professora, diretora e supervisora, no Sistema de Ensino Estadual. Licenciada em Pedagogia, pela USP (Universidade de São Paulo), com pós-graduação em Didática do Ensino Superior, leci...

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ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...

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Um Destino Divino

Por Jean Carlos de Oliveira

Sinopse

Essa é a história de um menino e um velho que são unidos pelo destino, juntos vivem momentos divinos, e fazem uma grande descoberta do passado.

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A Bessorah [Boa-Nova] por boca de Lucas - Carne para os pobres

Por Josué Paulo de Lima

Sinopse

A Bessorah [Boa-Nova] contada por Lucas difere das demais por seu excelente conteúdo literário, por sua ênfase sobre a questão dos proscritos da Casa de Yisrael, sobre o Reino de HaShem na Terra at...

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Contos Iluminados

Por Jefferson Zanine de Jesus

Sinopse

Ouvir e ler histórias é sempre muito gostoso! Quem recebe essas palavras, transformam elas em movimento, cores, formas, emoções, enfim... Vida. Como é bom se abrir a um mundo ou até a um universo d...

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COMUNICAÇÃO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...

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RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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RECURSOS NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...

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PODERES, DEVERES RESPONSABILIDADE DO JUIZ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...

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FIANÇA E OUTROS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...

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EMPRÉSTIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPÓSITO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

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DIREITOS REAIS USUCAPIÃO E VIZINHANÇA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...

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REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...

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ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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