Pesquise um livro independente

Por Ronaldo Carvalho de Sousa

Sinopse

Foi no final do segundo império que começou a ser implantada a ferrovia no Brasil. Nessa ocasião, muitas empresas ferroviárias foram implantadas em vários locais. Sempre iniciando em um porto e ava...

Versão impressa R$ 69,42

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 90,85 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 41,44

Psicanálise da família

da patologia à saúde mental Por Maria Emília Sousa Almeida

Sinopse

Este livro versa sobre o sofrimento psíquico – intrínseco à patologia – e sua elaboração rumo à saúde mental, às relações construtivas e criativas, mediante a análise. Dessa forma, ele inclui refle...

Versão impressa R$ 53,49 | Versão Ebook R$ 23,63

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

Versão impressa R$ 74,10 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...

Versão impressa R$ 86,25 | Versão Ebook R$ 41,44

EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

Versão impressa R$ 87,57 | Versão Ebook R$ 41,44

ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

Versão impressa R$ 90,71 | Versão Ebook R$ 41,44

MISTERIOSOS CAIXÕES - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,49

A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...

Versão impressa R$ 72,92 | Versão Ebook R$ 41,44

DANO MATERIAL E IMATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...

Versão impressa R$ 89,07 | Versão Ebook R$ 41,44

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

Versão impressa R$ 90,21 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 75,19 | Versão Ebook R$ 41,44

SOPA DE LETRINHAS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,99

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 84,39 | Versão Ebook R$ 41,44

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,21 | Versão Ebook R$ 41,44

ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

Versão impressa R$ 83,57 | Versão Ebook R$ 41,44

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

Versão impressa R$ 77,24 | Versão Ebook R$ 41,44

O Diário Teen

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Um diário escrito na adolescência serviu de estopim para a violência, vingança e crime onde o amor se confunde com ódio e o ódio com amor. Um romance recheado de amor, sexo, violência, pedofilia, e...

Versão impressa R$ 55,99 | Versão Ebook R$ 28,38

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