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Na antropologia persnonalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla Por GLEISON DE SOUSA FURTADO

Sinopse

Visa uma análise do conceito de pessoa na antropologia personalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla. A pesquisa foi realizada em caráter bibliográfico, cunho exploratório e apresentação de ...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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QUERELA NULLITATIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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A GALINHA E O TIÚ

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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HABILITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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Homem

Virtude, sabedoria e caminho. Por Eduardo de Sousa Piacentini

Sinopse

Um compilado de dicas sugestivas de como se portar na plenitude da vida.

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CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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NEURODIREITOS E NEUROÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...

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TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

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DENDEICULTURA - MICRORREGIÃO DE TOMÉ-AÇU - MRGTA

Formação, Interpretação, Geossistema e Transformação Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

A Microrregião de Tomé-Açu (MRGTA) é composta pelos municípios de Acará, Moju, Tailândia, Concórdia do Pará e Tomé-Açu. A alteração da paisagem cultural é uma consequência da relação da sociedade c...

Versão impressa R$ 46,85 | Versão Ebook R$ 23,63

INSTITUIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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