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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. 1 ...

Versão impressa R$ 161,20 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

Versão impressa R$ 171,36 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...

Versão impressa R$ 173,04 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...

Versão impressa R$ 164,48 | Versão Ebook R$ 41,44

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...

Versão impressa R$ 161,96 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...

Versão impressa R$ 142,47 | Versão Ebook R$ 41,44

A NOVA LEI DE SEGUROS

Comentários ao novo regime contratual e processual à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil Por Pablo Romário Sousa Melo

Sinopse

A presente obra oferece uma análise aprofundada da Lei Complementar nº 15.040, de 28 de março de 2024, que reformula integralmente o regime jurídico do contrato de seguro privado no Brasil, revogan...

Versão impressa R$ 78,81 | Versão Ebook R$ 35,50

DEBORA

e as mulheres que romperam limites Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...

Versão impressa R$ 64,19 | Versão Ebook R$ 35,50

Escrava de um desejo

Contos eróticos Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

“Diante da janela aberta a silhueta de morcegos silenciosos se iluminavam brevemente pelo luar quando cruzavam o céu lá fora. As horas não passavam. A escuridão estava amenizada pelo luar que ent...

Versão impressa R$ 68,60 | Versão Ebook R$ 29,56

O Resgate

Das sombras do rock para a luz de Cristo Por Elias Domingos de Sousa

Sinopse

Este livro retrata a luta que vivi no mundo do ocultismo, de trevas e longe de Jesus. Senti-me vazio, fui em busca dos prazeres desse mundo e quase perdi minha vida, e o principal, que seria perder...

Versão impressa R$ 46,28

COISA JULGADA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo c...

Versão impressa R$ 164,14 | Versão Ebook R$ 41,44

ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

Introdução à Biologia Molecular

Breve contextualização do tema, definições, sugestão de leituras e mais! Por Larissa Alves de Sousa

Sinopse

QUEM SOU EU? Olá! Meu nome é Larissa, e, assim como você, sou estudante de Biomedicina. No início, confesso que me senti perdida com a Biomol. Afinal, são muitos processos, muitas informaçõ...

Versão Ebook R$ 35,50

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa R$ 173,13 | Versão Ebook R$ 41,44

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...

Versão impressa R$ 158,60 | Versão Ebook R$ 41,44

Prisão preventiva e a revisão periódica

Por Herbson Santos de Sousa

Sinopse

O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...

Versão impressa R$ 38,75

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 157,42 | Versão Ebook R$ 41,44

ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 173,04 | Versão Ebook R$ 41,44

SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - SARP

OPERAÇÃO AÉREA ESPECIAL - OAE Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

A geotecnologia dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) tem ampliado a capacidade de atuação dos Órgãos Especiais (OE), consolidando-se como ferramenta estratégica em Operações Aérea...

Versão impressa R$ 197,52 | Versão Ebook R$ 71,12

RESPONSABILIDADE NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa R$ 173,63 | Versão Ebook R$ 41,44

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