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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação.
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação.
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Abrange os institutos essenciais do direito empresarial, das origens do direito comercial, suas teorias e fontes, passando pelo empresário e seu estabelecimento, as sociedade contratuais e as socie...
1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação
1.1. Conceito e Classificação
As pessoas jurídicas são entidades reconhecidas pelo ordenamento jurídico que podem ser de direito público ou privado. ...
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO
HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS
Markus Samuel Leite Norat
Paulo Antônio Maia e Silva
MSLN Editor
1ª...
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação.
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A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...
Trata-se de um resumo de Direito Civil para fins de concursos públicos e estudos com o acompanhamento do código civil .
É uma forma explicativa do significado do conteúdo nos artigos da Parte Ger...
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7
APRESENTAÇÃO
Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5
APRESENTAÇÃO
Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
As relações jurídicas empresariais, por óbvio, não raro desafiam intervenções penais, visando prevenir ou coibir práticas ilícitas ocorridas no âmbito corporativo, tendo por ânima os seus dirigente...
Em 2023, um livro contendo profecias de Deus para este mesmo ano, foi sintetizado.
Tudo que sabemos é que a magnitude contida nas páginas deste livro precisa ser conhecida no Brasi...
