Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 40,16

SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 131,16 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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GEOTECNOLOGIA - SIG NA PRÁTICA

APLICAÇÃO EM FOCOS DE CALOR Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

Esta obra é fruto da aplicação prática do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para coletas de dados em centros de pesquisa e websites oficiais para a reconstrução de mapas e ilustrações de Foc...

Versão impressa R$ 38,08 | Versão Ebook R$ 28,52

lV CORDEL COLETIVO SERTÃO E POESIA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 25,03

ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

Versão impressa R$ 70,95 | Versão Ebook R$ 40,16

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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CARTOGRAFIA SEM COMPLICAÇÃO

Orientação e Navegação Terrestre Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

O domínio da cartografia é uma condição indispensável à existência humana, entendida como a utilização prática, leitura e interpretação das representações espaciais. O livro Cartografia Terrestre, ...

Versão impressa R$ 67,11 | Versão Ebook R$ 22,70

A lei da praça

Crônicas, contos e poesias Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Em tempos que nos deixam espantados, sentimos a necessidade de expressar a dinâmica do nosso estranhamento diante de tudo o que se tem conhecimento através das notícias que nos bombardeiam diari...

Versão impressa R$ 40,63

LEITURA: O CAMINHO DA EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...

Versão impressa R$ 77,29 | Versão Ebook R$ 40,16

Memórias Perdidas

A Mystery Novel Por Vlademilson Freitas Sousa

Sinopse

"Memórias Perdidas"** Quando quatro amigos—Lucas, Ana, Pedro e Milson—decidem explorar uma floresta que sempre ouviram ser misteriosa, eles jamais poderiam imaginar o que os aguardava. O que co...

Versão Ebook R$ 40,16

Outeiro, Minha Praia, Caratateua, Minha Ilha

Por Antonio de Aguiar Sousa

Sinopse

Este livro é um mergulho profundo na rica e complexa história da Ilha de Caratateua, uma comunidade que, ao longo das décadas, construiu sua identidade em meio a transformações sociais, políticas e...

Versão impressa R$ 68,90 | Versão Ebook R$ 34,34

TERROR NO PARQUE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 38,89

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