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A obra examina o conceito e a aplicação do Poder de Polícia no Direito Administrativo, destacando suas implicações jurídicas, a natureza, os fundamentos e os limites desse poder, bem como a atuação...
Um livro para quem deseja estudar os Artigos mais cobrados em concursos públicos em especial da Segurança Pública.
Artigos e Incisos explicados e comentados um a um, pois não basta ler, muito meno...
Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...
Escritor, poeta, naturalista, pesquisador e crítico veemente da escravidão, Henry David Thoreau (1817-1862) foi um pensador influente sobre libertários, anarquistas e personalidades como Mahatma Ga...
O Autor, Jefferson Uanderley é formado em Gestão da Segurança Privada, com especialização em Gestão de riscos e Cibersegurança e também especialização em Saúde e Segurança do Trabalho.
Tem formaçã...
SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Markus Samuel Leite Norat
Anne Caroline Rodrigues Barros
MSLN
1ª edição
Publicação: 2019
Categoria: Jurídico
132 páginas
IS...
Em tempos em que o culto a Deus tem sido marcado por distrações, formalismos e elementos que desviam a atenção do verdadeiro centro da adoração, este livro surge como um chamado à reflexão e à reno...
Trata-se de uma Sebenta de LIÇÕES de Direito e Contencioso da União Europeia no âmbito do curso superior de Gestão Pública, Escola Superior de Gestão do IPCA-Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal.
O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...
A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e fi...
Direitos dos Pets no Ordenamento Jurídico Brasileiro é um guia essencial para entender como o sistema jurídico brasileiro protege os animais de estimação. Neste eBook, abordamos a legislação vigent...
Guia Completo e Prático para Advogados, Empresas e Gestores Ambientais
Por
Julis Orácio Felipe
Sinopse
A gestão hídrica no Brasil é um desafio crescente. Com a complexidade da legislação e a urgência de conformidade, você se sente seguro para navegar pelo intrincado universo do Direito de Águas? O d...
apostila para concursos de arquitetos com linguagem simples e objetivo todo conteudo prefeitura estadual federal medico
Por
Bruno Costa
Sinopse
Manual Direito Constitucional com questoes comentadas sumulas e entendimentos jurisprudencias STF STJ - Livro para operadores e estudantes de direito enfase em concurso e na pratica jurisprudencial...
A acessibilidade nas instituições de ensino constitui um direito fundamental e um requisito indispensável para a efetivação da educação inclusiva. Fundamentada na Constituição da República Federati...
Em meio à série de atentados terroristas que assolaram a capital francesa em novembro de 2015 deixando mortos e feridos, trazendo à tona questionamentos antigos sobre a necessidade de efetiva repre...
O autor do presente livro é demente de patologia transtorno mental há sete anos atrás (desde de 2017), mas que ela está controlada veementemente. Sumariamente, ele passou por sofrimento muito inten...
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