Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Sinopse
"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...
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Sinopse
O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
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Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A Evolução Humana no Planeta    Por Shóstenes S. Formiga
Sinopse
Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
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uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
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Fundamentos e custos para sua implementação    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
Sinopse
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
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Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Sinopse
O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
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Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes
Sinopse
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
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Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)    Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay
Sinopse
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...
Versão impressa R$ 82,40
Sinopse
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...
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o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
Sinopse
Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
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compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
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Mediunidade sem Religião    Por ANGELO SGARBI JUNIOR
Sinopse
O Despertar, Mediunidade sem religião é o produto perfeito para todos os espíritas, espiritualistas e amantes da mediunidade que estão cansados de ter que lidar com questões religiosas enquanto exp...
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MULTICULTURALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...
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Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing    Por Natacha Aimeé Santana de Almeida
Sinopse
O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros,...
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Sinopse
O livro “Liderança Autêntica e Capital Psicológico no Ambiente de Trabalho” é fruto de um árduo trabalho de pesquisa da autora Maria de Nazaré Nascimento Cordeiro, dedicada pesquisadora, profission...
Versão impressa R$ 60,00
Sinopse
O livro "Sustentabilidade Territorial: Superando Desafios Ambientais e Sociais" aborda a complexidade da sustentabilidade territorial, destacando os desafios ambientais e sociais relacionados à ges...
Versão impressa R$ 56,55 | Versão Ebook R$ 34,34
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