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A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei...
A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas pa...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas.
Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos de Licenciaturas e áreas afins de todo o Brasil.
Traz uma série de estudos sobre Educação, resistênci...
O estudo busca esclarecer em que se baseia a investigação social realizada em concursos públicos, seus elementos de convicção e limitações. Demonstra-se que a falta de uma regulamentação específica...
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Este livro é o segundo de uma série de quatro, onde são abordadas as línguas da humanidade. Ao longo dos séculos muitos idiomas desapareceram, outros foram incluídos no rol dos ameaçados de extinçã...
O presente livro tem como princípio ressignificar a questão identitária em diferentes olhares para o campo etnicidade, educação e saúde. A perspectiva é de pensar no sujeito estabelecendo relações ...
Para compreender o estranhamento de leitores diante da literatura de João Guimarães Rosa, a autora, neste livro, reflete sobre a atribuição de sentidos das palavras da/na língua(gem) na tentativa d...
"Covardes Não Deixam Legado" é uma exploração emocionante e profunda da coragem nas várias facetas da vida humana. Iniciando com uma narrativa pessoal impactante, o autor nos leva por uma viagem...
Uma Mina de Cobre e o Movimento Sindical Revolucionário
Por
Laurenço Aguiar
Sinopse
“A Luta Faz a Lei”.
Um Movimento Sindical Revolucionário fica reconhecido no seu formato de pensamento coletivo, nas ações práticas arrojadas, da mais elevada condição de conteúdo político ci...
O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...
Como seria se o Nordeste se separasse do restante do Brasil? Nessa distopia vemos o que aconteceria com o Sul possuindo a iniciativa de separatismo numa reclamação, sendo abraçada pelos nortistas. ...
O óbito oriundo da infortunística laboral chama atenção e merece destaque, porque dá azo a várias dúvidas sobre a responsabilidade patronal, tendo em vista os prejuízos causados aos dependentes da ...
A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que me...
Este é um livro singular, resultado de 5 anos de pesquisas e aperfeiçoamentos. Trata-se de um texto acadêmico, segundo normas da ABNT. Um livro apropriado para pesquisadores da Geografia Regional, ...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
Será simulado, apoiando-se no resumo e análise do fato histórico, quais os principais fatores da estratégia adotada pela Liga do Peloponeso (Esparta), concluindo por esboçar nova estratégia (“e se....
A Guerra do Peloponeso marca uma mudança de rumos na corrente dos acontecimentos da história da Grécia. Enquanto contou com sua marinha, Atenas manteve a segurança de suas linhas de comércio e de d...