Livros independentes de Conflito De Leis - Página 4

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 77,86

Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

A PROVA

Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 55,51 | Versão Ebook R$ 21,36

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito Por Thiago de Paiva Campos

Sinopse

É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 27,01

Noções de Direito Militar

Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...

Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

Gestão Socioambiental Total

Manual Prático de Gestão Socioambiental Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 43,36 | Versão Ebook R$ 27,01

CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

Versão impressa R$ 42,62 | Versão Ebook R$ 22,49

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