Tudo sobre a Democracia no Brasil    Por Shóstenes da Silva Formiga
Sinopse
O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bi...
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Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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Sinopse
Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...
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Inclusão Social    Por Ana Cristina Teixeira Correia
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Obra importante para professores e pais de alunos Autista e gestores públicos.
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DIREITO OU MERCADORIA?    Por ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO
Sinopse
O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
Sinopse
Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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para concursos da Polícia Civil    Por Equipe QSP
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Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...
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EXAME XI A XXI DA OAB    Por ROBERTA ANDRADE
Sinopse
Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.
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Privacidade e Justiça na Era Digital    Por Diogenes Romano
Sinopse
Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
Versão impressa R$ 66,04 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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A JUSTIÇA BRASILEIRA.
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...
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ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO    Por GUSTAVO SANTANA SILVA
Sinopse
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...
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