Fatos que ocorrem nos EUA    Por Gabriella Slovick
Sinopse
Este livro traz o relato, segundo a Polícia, sobre o Serial Killer Ted Bundy, no entanto, as informações sobre centenas de crimes ocorridos em todos os Estados Unidos são impressionantes e relevant...
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Sinopse
Nossa 2ª edição foi acrescida do Tratado de Marraqueche que estabelece exceções aos direitos autorais, permitindo que as obras possam ser adaptadas para formatos acessíveis, como braille, áudio e d...
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Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG    Por Carla Fernanda de Araújo
Sinopse
Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...
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Estatuto dos Servidores do TJ PR    Por Carlos André Silva Támez
Sinopse
Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...
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Sinopse
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
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Sinopse
Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...
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Na contemporaneidade, ganha cada vez mais destaque as normas internacionais sobre Direitos Humanos, em especial, os tratados, que objetivam evitar violações à dignidade da pessoa humana. Assim, em ...
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Sustentabilidade, Desafios e Soluções Globais    Por Diogenes Romano
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Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos de...
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Privacidade e Justiça na Era Digital    Por Diogenes Romano
Sinopse
Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
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Um Estudo Sobre Os Desafios Globais Aos Direitos Fundamentais    Por Diogenes Romano
Sinopse
Navegue pelas complexidades da Ordem Mundial em constante evolução. Este livro seminal mergulha nas questões mais prementes que moldam nosso mundo contemporâneo, abordando de forma abrangente as qu...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
Sinopse
Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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Desafios Atuais dos Direitos Autorais    Por Diogenes Romano
Sinopse
Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise...
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MEMÓRIAS    Por JOSE ROBERTO ARNOUD
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SÍNTESE DE UMA VIDA PERMEADA PELO INEDITISMO E AVENTURAS.
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O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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Sinopse
Durante vários anos as vítimas de patologia provocadas pelo uso de cigarros têm enfrentado dificuldades para obter sucesso nas demandas ajuizadas objetivando a reparação de danos morais e materiais...
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Sinopse
Um dos traços distintivos da publicidade em relação às restantes disciplinas da comunicação é o recurso à persuasão. ‘Vinte e cinco séculos passados sobre as suas origens, a retórica e a argumentaç...
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