Livros independentes de Direito - Página 9

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 153,52 | Versão Ebook R$ 38,31

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 164,79 | Versão Ebook R$ 38,31

O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

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Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

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DIREITO E MORAL – UMA CRÍTICA A ROBERT ALEXY

e outras pequenas aulas teóricas Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

Neste livro, o autor demonstra, de forma consistente e inegável, o equívoco de Robert Alexy em seu conceito de pretensão de correção e obrigatória presença da moral no conceito do Direito. Além dis...

Versão impressa R$ 300,49 | Versão Ebook R$ 21,37

Tutela Penal das Finanças Públicas

Por Michael Vince von Grol

Sinopse

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...

Versão impressa R$ 50,53 | Versão Ebook R$ 27,01

SISTEMA CONSENSUAL AUTOPOIÉTICO DE PACIFICAÇÃO

Por LETÍCIA ALVES DA FONSECA e DÉBORAH RIBEIRO DE CARVALHO

Sinopse

O presente trabalho possuiu como objetivo principal solucionar a necessidade de criação de um sistema amplo, juridicamente seguro, teoricamente fundamentado, operacionalmente possível e compatível ...

Versão Ebook R$ 27,01

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

Versão Ebook R$ 21,36

FRAUDES NO SISTEMA TRABALHISTA

A PEJOTIZAÇÃO Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...

Versão Ebook R$ 32,66

O Perito e a Justiça

Teoria e Prática Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

Sinopse

O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

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O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

Sinopse

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...

Versão impressa R$ 97,36 | Versão Ebook R$ 49,61

RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ

RESP E RE PROVIDOS! Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA

Sinopse

[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...

Versão impressa R$ 79,51 | Versão Ebook R$ 39,44

UM RELATO AUTOBIOGRÁFICO DE UM SURDO SOB O VIÉS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS

Por Lucas Emanoel Lenartovicz

Sinopse

Propor uma política educacional inclusiva é partir do pensamento de aceitar e reconhecer que a educação abrange a diversidade, ou seja, cada sujeito tem suas particularidades e que esta deve garant...

Versão impressa R$ 64,93 | Versão Ebook R$ 32,66

Manual de Direito Algorítmico

Por Marcus Vinicius Braz de Camargo

Sinopse

O "Manual de Direito Algorítmico", de Marcus Vinicius Braz de Camargo, é uma obra pioneira e indispensável que marca um novo paradigma no campo jurídico. Este manual não é apenas um livro, mas uma ...

Versão Ebook R$ 89,17

Silêncio Iluminado

Educação Inclusiva e os Direitos dos Surdos Por Lucas Emanoel Lenartovicz

Sinopse

Em "Silêncio Iluminado," adentramos em um mundo repleto de desafios, mas também de potencial, onde a educação de surdos se torna um símbolo de inclusão e igualdade. Este livro envolvente e comovent...

Versão impressa R$ 55,12 | Versão Ebook R$ 32,66

Lawfare na terra de Carlos Gomes

Prenúncio da Lava-Jato Por Hélio de Oliveira Santos

Sinopse

Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

Versão impressa R$ 49,25 | Versão Ebook R$ 21,36

ID - INVESTIGAÇÃO DISCOVERY

Fatos que ocorrem nos EUA Por Gabriella Slovick

Sinopse

Este livro traz o relato, segundo a Polícia, sobre o Serial Killer Ted Bundy, no entanto, as informações sobre centenas de crimes ocorridos em todos os Estados Unidos são impressionantes e relevant...

Versão impressa R$ 55,77 | Versão Ebook R$ 24,75

Diálogos Jurídicos na Universidade

Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Educacional, de caráter Jurídicos

Versão Ebook R$ 21,37

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Nossa 2ª edição foi acrescida do Tratado de Marraqueche que estabelece exceções aos direitos autorais, permitindo que as obras possam ser adaptadas para formatos acessíveis, como braille, áudio e d...

Versão impressa R$ 41,62 | Versão Ebook R$ 21,36

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