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O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 605332

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Esta página foi vista 498 vezes desde 18/10/2023
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Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude, em que medida a solução do anterior poderá servir ao atual.

O uso de enunciados de súmula (e de ementas) ocorre no Brasil, equivocadamente, como se lei fossem seguindo o mesmo raciocínio de generalidade e de aplicação das normas editadas pelo Parlamento.

É como se esses enunciados jurisprudenciais se desgarrassem dos fundamentos determinantes (ratione decidendi ou holding) que os formaram. Não se negam também as razões históricas da criação desses enunciados na década de 1960, com inspiração nos assentos portugueses.

Características

Número de páginas 410
Edição 1 (2023)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Capa dura
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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