Avanços e Retrocessos    Por Stênio de Freitas Barretto
Sinopse
A presente obra aborda diversos temas da Administração Pública e das Políticas Públicas no Brasil, buscando tratar dos avanços e retrocessos alcançados na atividade pública no país nos últimos anos...
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Pontos de partida éticos em Habermas    Por Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Sinopse
O objetivo do trabalho é examinar como se identifica a questão da justiça no contexto das violações de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de migração, asilo e ref...
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Impacto Global e nos organismos multilaterais    Por Anderson Correia Csiszar
Sinopse
O objetivo principal deste trabalho é estudar as relações comerciais entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China após a eleição de Donald Trump em 2016 e os seus efeitos sobre...
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Assédio sexual    Por Maria Thereza Jorge Buso
Sinopse
O tema deste estudo refere se ao assédio sexual nas relações de trabalho, mais especificamente as repercussões para o trabalhor, do assédio sexual dentro das relações de trabalho e do meio laboral ...
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Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.    Por Karina Santos da Silva
Sinopse
Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...
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Como usar conteúdo de terceiros sem problemas    Por Gisele Truzzi, Marcelo Nogueira, Beatriz Pistarini
Sinopse
Você sabia que nem todo material encontrado na internet pode ser utilizado livremente como fonte na elaboração de um novo conteúdo? Saiba sobre questões básicas de direitos autorais, veja pontos...
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Turismo, Relações Étnico-Raciais e Tecnologias    Por Lucas Yuri da Silva Rodrigues
Sinopse
O livro que chega a vocês, leitor e leitora, reúne aspectos especiais e reflexões em torno do Turismo, das Relações Étnico-Raciais e da Tecnologia, aspectos esses que não são dissociáveis tendo em ...
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Sinopse
É fato que o processo de difusão de informações, fluidez das relações e complexidade da sociedade culminarem em um processo progressivo de alargamento da expressão direitos humanos. Neste sentido, ...
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A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais    Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos
Sinopse
A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL VIOLADO    Por Souto. Renato de Almeida
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“O LOBO MAU DA FLORESTA AMAZÔNICA” VOCÊ SABIA QUE: NOS CRIMES SEXUAIS, por exemplo, a palavra da vítima tem grande valor, uma vez que tais crimes, como regra, são praticados de forma oculta na c...
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A filosofia do Direito, no Brasil, sofreu por estar nas mãos, frequentemente, de positivistas, kantianos ou marxistas. Com esta obra, queremos engrossar as filas daqueles que seguem o jusnaturalismo.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá    Por Município de Curuçá
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Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.
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Primeiros passos práticos    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...
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Implicações entre direitos humanos e estado de exceção,em Carl Schmitt e Giorgio Agamben    Por J.A. NEVES
Sinopse
Neste projeto o autor investiga e analisa o modo de ser do Estado e sua ambiguidade, antagonismo e o paradoxo teológico, o estado de exceção em detrimento dos direitos humanos. Ao traçar a gênese ...
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Sinopse
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...
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Lei 7.716 de 05.jan.1989    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabelecida, com nítida intenção de rebaixamento ou diminui...
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Sinopse
O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...
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Sinopse
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...
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Sinopse
O exacerbado crescimento das metrópoles brasileiras no século XIX impulsionou o êxodo rural, no qual milhares de trabalhadores saíram do campo em busca de trabalho nas indústrias. Esse grande conti...
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A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...
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