ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

A presente obra é dirigida a toda a advocacia, aos estudantes de direito, e à aqueles interessados no trabalho do(a) advogado(a) no Brasil. O presente trabalho trás a baila a Criminalização da Vio...

O livro "Feminicide in the state of Roraima, Brazil”, escrito pelas pesquisadoras Mónica Montana Martínez Ribas, Deborah Luísa Pompeo, e, Mylena de Aguiar Melo, trata-se da sexagésima obra didátic...

Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Montar uma cooperativa não é uma tarefa simples e é obrigatório seguir uma vasta gama de procedimentos, que estão dentro de uma legislação específica. este livro traz todos os passos para isso.

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

O Direito de Trânsito é a área que mais cresce no país. São milhões de multas, processos de suspensão e cassação da CNH e poucos profissionais capacitados para atender esta grande demanda. Ne...

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

A União Nacional dos Estudantes é uma das tantas instituições que foram locupletadas pelos comunistas e esquerdistas com ideologias ateístas, anticristãs e contra a ordem, a moral e a hierarquia, d...

O filósofo Miguel Reale reage as concepções unilaterais ou reducionistas da Justiça, fazendo um estudo radical no âmbito da Teoria do Conhecimento, para afirmar que o "justo" é um valor-fonte e um...

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...

Nessa obra o autor apresenta a filosofia prática de Kant, fundamentalmente nas obras Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Metafisica dos Costumes. Numa linguagem clara e objetiva o autor aden...

O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...

A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...