Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
Sinopse
Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
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Por uma advocacia popular    Por José Marcelo Domingos de Oliveira
Sinopse
"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...
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Termos e Expressões    Por Patrick Giuliano Taranti
Sinopse
Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...
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Da inicial ao registro da carta de sentença    Por Marcelo Saraiva Vinholi
Sinopse
A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...
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Sinopse
O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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reflexões sobre direitos constitucionalizados    Por Organizadora: Natalia Araújo
Sinopse
O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...
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Sinopse
Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...
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Sinopse
O texto procura trazer os fundamentos teóricos políticos e jurídicos que fundamentam e justificam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.
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Sinopse
Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...
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Sinopse
Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...
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Sinopse
O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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Sinopse
O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Nesta obra estão reunidos trabalhos compilados que já estão inseridos individualmente nos dois livros editados pelo Clube de Autores e Agbook denominados “Laudos para avaliação de imóveis urbanos e...
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Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Conforme a Lei Complementar nº 95/98    Por Márcio Silva Fernandes
Sinopse
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...
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TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS     Por Florisvaldo Cavalcante de Almeida
Sinopse
Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I apresentou-se o caminho, o manual, com cuja observância se constitui o ser humano, a família, a soci...
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Sinopse
O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
Sinopse
"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
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Sinopses Jurídicas    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...
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Sinopse
As quatro discussões fundamentadas neste livro resumida: “Substituir eleições políticas por concursos públicos, realizados em 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, para se escolherem os administradores...
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