Sinopse
A presente monografia tem como finalidade o estudo sobre o tema das sanções administrativas no âmbito da Lei 8.666/1993, com relevância sobre as questões controvérsias e estudo mais aprofundado do ...
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Este trabalho tem como escopo a análise da responsabilidade civil nos casos de infecção pelo HIV/AIDS, mais precisamente quando ocorre a contaminação do individuo por meio da atividade sexual, anal...
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Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Sinopse
São os principais artigos legais sobre o direito individual do trabalho. Transformação dos artigos da CLT em poesias. Inclusive o artigo sétimo da Constituição Federal de 1988.
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Volume 2    Por Humberto Guimarães
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A Psiquiatria Forense evoluiu, tendo por fonte a Medicina Legal e como pré –requisito as ciências sociais e a psicologia clinico-jurídica, esta última cultivada pioneiramente pelo espanhol Emílio M...
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A falta de lei e as consequências na sociedade    Por Dalvan Charbaje Colen
Sinopse
O livro trata sobre de forma sintética a dinâmica da informática com elo ao direito, o que se tem hoje é um Código Penal de 1940 regulando crimes cada vez mais novos. A indagação que se faz é. até...
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O Desenvolvimento da Sociedade Brasileira    Por DAIANE LUIZETTI
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Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Bra...
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Sinopse
O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...
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(Entendendo as “INTELLIGENCE ACTIVITIES”)    Por Cláudio Andrade Rêgo
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Vence quem surpreende. O elemento chave de qualquer disputa é a capacidade de manter ocultas as nossas vantagens competitivas, simultaneamente ao conhecimento antecipado das propostas do mercado, v...
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coletânea de artigos - vol. I    Por NEY J. COSTA
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1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO; 2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 3. A CO...
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visão panorâmica acerca da área , e contudo, tornando possível avaliar    Por Edmilson Dias
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O processo de treinamento focado em qualificar profissionais de condomínios, pode representar como grande aliado, uma vez que eleva a habilidade para o execercio da função, circunstancial...
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Uma análise à luz da Constituição Federal    Por Adriano Sales
Sinopse
Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
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4º Vol. da Coleção Excelência em...CO/ME/AR por COmunicação & NEgociação    Por Prof. Dr. PhR. PhD. TIBOR SIMCSIK
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COLEÇÃO EXCELÊNCIA EM CO/ME/AR – CO/NE - 4º Vol. ( titulo) Conciliar & Mediar & Arbitrar – Comunicar & Negociar (sub-titulo) As siglas denunciam a existência de 5 verbos – CONCILIAR & MEDIAR &...
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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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Volume 1    Por Humberto Guimarães
Sinopse
O autor têm a satisfação de apresentar às classes médica e afins (médicos legistas, psiquiatras em geral, enfermeiros psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais), jurídica (advogados, procurador...
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Sinopse
O livro ideal para entender o contrato de trabalho e seus aspectos práticos
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Sinopse
O temido Direito Penal do Inimigo, cujo precursor é o professor alemão Günther Jakobs, é uma nova teoria punitivo-repressiva, que busca conter a criminalidade contemporânea (atos de terrorismo), re...
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Sinopse
A presente obra tata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Desenvolvida em dua etapas: A Primeira consiste na elaboração do projeto, sendo entregue num semestre. O segundo trata-se da elab...
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Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais    Por Ignez Fecchio
Sinopse
A obra trata do instituto da Curatela no Direito, apresentando considerações doutrinárias e jurisprudência atualizada a cada caso. Trataremos da Interdição Civil e Capacidade Jurídica. No que conce...
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Sinopse
Trata-se de uma coletânea de artigos jurídicos, com ênfase dos temas do momento. Rico em julgados relevantes e casos concretos.
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