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Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...
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Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
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Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
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O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...
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por meio de Criptoativos    Por Rosinara Ferreira
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O texto tem por objetivo o estudo de viabilidade da aplicação do Crime de Lavagem de Capitais por meio de Pirâmide Financeira fundado nos Investimentos com Criptoativos, identificando a natureza...
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A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...
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DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO    Por Melina Lopes Santos
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Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...
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Apanhados Bibliográficos (2018/2021)    Por DAVI REIS DE JESUS
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Desde muito a Ciência Jurídica ostenta um papel de natureza social muito importante. Seja desmistificar o nascimento e criação do Estado, enquanto instituição dita comumente como contratualista, se...
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A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...
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Volume 2    Por Cléverson Israel Minikovsky
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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação ne...
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Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
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A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
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Lei 11.340/06    Por SIMONE QUEIROZ
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O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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Volume 1    Por Cléverson Israel Minikovsky
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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal    Por Erigutemberg Meneses
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O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...
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Conceitos e Classificações    Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares
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O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.
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Evidências de sua falência    Por Ramatiz Soares
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O presente trabalho tem o escopo de apresentar a falência da pena privativa de liberdade no Brasil, demonstrando a situação caótica do sistema prisional.
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Revisada e Atualizada    Por ALBERTO DE MAIO E SALVADOR DE MAIO
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Comemorando os “70 anos “ do livro “O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA”’ publicamos esta Edição Comemorativa - atualizada e revisada, com o objetivo de trazer aos leitores a visão “profética’” e ...
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