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Os desafios do direito e a judicialização da sociedade
Temas de Direito    Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros
Sinopse
A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...
Versão impressa R$ 49,61 | Versão Ebook R$ 22,49
RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31
TEORIA JURÍDICA
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
Versão impressa R$ 94,85 | Versão Ebook R$ 66,56
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA
Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social    Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ
Sinopse
Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...
Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36
valoração do dano moral
COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA    Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA
Sinopse
DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...
Versão impressa R$ 52,62 | Versão Ebook R$ 30,40
DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
Versão impressa R$ 115,74 | Versão Ebook R$ 38,31
LEI N° 8.213/1991
Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
Versão Ebook R$ 48,48
Cafe´c/ Livro
Por Rau Ferreira
Sinopse
Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...
Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 26,94
CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...
Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 55,26
ALIMENTOS
LIVRO I - DIREITO MATERIAL    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...
Versão Ebook R$ 55,26
O Declínio da Coragem
A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
Sinopse
O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
Versão impressa R$ 43,62 | Versão Ebook R$ 23,62
Passatempo didático sobre Direitos humanos
Onde está escrito?    Por Sónia Melo e Castro
Sinopse
NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...
Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09
TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.
Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
Versão impressa R$ 36,28 | Versão Ebook R$ 21,36
Legislação de Direito Condominial de Edilícios
Perguntas e Respostas    Por Lorena Ferreira de Araújo
Sinopse
Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
Versão Ebook R$ 23,00
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Livro 2
Visões Técnicas, Artigos e Proposições    Por JOHN LAND CARTH
Sinopse
A História da Educação no Brasil é uma parte peculiar dentro da história de educação no mundo, porque ela está em uma construção que parece não ter fim. Nada mais normal quando se compreende o temp...
Versão impressa R$ 75,74 | Versão Ebook R$ 43,96
A Responsabilidade Civil do Engenheiro
Um Estudo de Caso    Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...
Versão Ebook R$ 100,35
USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Versão impressa R$ 115,40 | Versão Ebook R$ 38,31
Solidário c/ Direito
Por Rau Ferreira
Sinopse
Resumo de alguns temas de Direito Civil e Constitucional traduzidos para uma linguagem simples e direta, cuja abordagem se torna compreensível para estudantes e leigos. A abordagem sobre o silêncio...
Versão impressa R$ 40,43 | Versão Ebook R$ 26,94
Alienação Parental
O crime de alienção parental    Por Lucca Lima
Sinopse
Fala do crime praticado por um dos conjugue, onde quando acontece a separação o cônjuge que fica com a criança cria uma imagem do outro, sempre lhe imputado os piores defeitos, muitas vezes esse cr...
Versão Ebook R$ 21,36
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