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Direito Constitucional
De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE    Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
Sinopse
Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62
O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88
Por Alice Ribeiro Braatz
Sinopse
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
Versão Ebook R$ 27,01
A ROTA DA FUGA E OS ATALHOS DOS CULPADOS
A rota dos culpados    Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA
Sinopse
A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...
Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66
DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA
Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social    Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ
Sinopse
Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...
Versão impressa R$ 51,17 | Versão Ebook R$ 27,01
Vade Mecum - Saúde
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde    Por Ayla Christina Alves dos Santos
Sinopse
Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
Versão Ebook R$ 66,56
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Por Rodrigo Brandão
Sinopse
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01
Temas introdutórios de Direito Tributário
Por Caio Salim Soares Chady
Sinopse
Breves temas sobre direito tributário para iniciantes
Versão Ebook R$ 428,20
A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD
Por Alice Ribeiro Braatz
Sinopse
Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...
Versão Ebook R$ 27,01
O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR
Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36
O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS
Manual do Síndico    Por Welington Almeida Pinto
Sinopse
O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...
Versão Ebook R$ 25,87
QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88
Por Nildo Lima Santos
Sinopse
Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...
Versão impressa R$ 62,52 | Versão Ebook R$ 23,62
ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS
Por Nildo Lima Santos
Sinopse
Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...
Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62
VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021
A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...
Versão Ebook R$ 31,53
A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO
Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
Sinopse
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
Versão impressa R$ 42,96 | Versão Ebook R$ 22,49
LEI N° 5172/66 - CTN
Código Tributário Nacional    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
Versão impressa R$ 40,59 | Versão Ebook R$ 27,01
A aplicabilidade da legitima defesa como excludente de ilicitude
Uma análise dos limites de reação do agente    Por Luiz Felipe de Araujo Costa
Sinopse
O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...
Versão Ebook R$ 43,96
LDB - Lei n° 9394/96
Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
Sinopse
LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
Versão impressa R$ 41,51 | Versão Ebook R$ 27,01
Mamãe o que é essa tal de Constituição?
Por Ítalo Miqueias S. Alves
Sinopse
Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
Versão Ebook R$ 27,01
Lei 12288/10 e Lei 7716/89
Estatuto da Igualdade Racial Versão A5    Por Governo Federal
Sinopse
Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
Versão impressa R$ 36,25 | Versão Ebook R$ 21,42
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