A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
Sinopse
LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
Sinopse
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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Sinopse
Esta obra aborda aspectos do Direito Internacional Público com a finalidade de demonstrar a importância da questão da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco p...
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O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer    Por Neiriberto Silva de Freitas
Sinopse
Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
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MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
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ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
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Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
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O SUCESSO DE UM EMPREENDEDOR    Por NEDIR CHAVES DA COSTA
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ESTE LIVRO FALA DE LEIS TRABALHISTAS,DIREITOS TRABALHISTAS ,COMO SE PORTAR DENTRO DE UMA EMPRESA E MUITO MAIS . BOA LEITURA
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Sinopse
Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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Sinopse
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
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Uma análise dos limites de reação do agente    Por Luiz Felipe de Araujo Costa
Sinopse
O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...
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A rota dos culpados    Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA
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A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...
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“Para melhor esclarecimento de episódios como esses, é imprescindível o relato de memorialistas como Maildes Alves de Mello. Isso basta para qualificar Os caminhos do Golpe de 64 como um livro de s...
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AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.
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Compilado da Lei 4.320/1964    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.
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Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social    Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ
Sinopse
Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...
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Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde    Por Ayla Christina Alves dos Santos
Sinopse
Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    Por Versão A5 Governador Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE    Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
Sinopse
Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62
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