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Algumas Anotações Ao Novo CPC
Por Henrique Antonio Esteves Margy
Sinopse
TITULO DA OBRA Algumas Anotações ao Novo CPC NÃO É UMA SÉRIE AUTOR HENRIQUE ANTONIO ESTEVES MARGY NÃO É COLEÇÃO E-Book FORMATO 14x 21 Quantidade de páginas 1.053 Nascimento do autor São Pau...
Versão Ebook R$ 134,37
RESENHAS JURÍDICAS
Por Alex Ian Psarski Cabral (Org); Hellom Lopes Araújo (Org); João Salvador dos Reis Neto (Org)
Sinopse
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
Versão impressa R$ 56,94 | Versão Ebook R$ 21,36
Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais
Danos morais contra o INSS    Por Fabiana Fernandes de Godoy
Sinopse
Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...
Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66
A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO
Por DANILO MEIRA BARROS
Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 22,49
MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS
EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96
A imparcialidade do Ministério Público demandista
Por Rogério Lins Lima Oliveira
Sinopse
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...
Versão Ebook R$ 24,75
INTANGIBILIDADE SALARIAL
QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL?    Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior
Sinopse
Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...
Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36
É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.
500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
Versão impressa R$ 76,42 | Versão Ebook R$ 43,96
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE
compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook R$ 32,66
AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.
Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS
Sinopse
O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...
Versão impressa R$ 91,81 | Versão Ebook R$ 49,61
A BUSCA DA “DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO” NA CONCESSÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY
Por LEONARDO BARROSO COUTINHO
Sinopse
O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória, expedidas com o desid...
Versão Ebook R$ 38,31
Novo Código de Processo Civil
Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...
Versão impressa R$ 52,58 | Versão Ebook R$ 28,14
CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
Sinopse
Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56
CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS
Concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...
Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96
Vade Mecum
Inteligente para concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS
Por Felipe Belache Kugler
Sinopse
Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...
Versão Ebook R$ 27,01
Diálogos Jurídicos na Universidade
Por Acadêmicos de Direto do Centro Universitário Católica do Tocantins
Sinopse
Livro Acadêmico de Caráter Jurídico
Versão Ebook R$ 21,37
Direito - Segundo Semestre
Por Wesley Fernandes
Sinopse
Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
Versão impressa R$ 60,93 | Versão Ebook R$ 21,36
Código de Defesa do Consumidor Comentado
Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
Sinopse
Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
Versão impressa R$ 126,23 | Versão Ebook R$ 89,17
Vademecum
Atuação ministerial    Por Sergio Ronaldo de Carvalho
Sinopse
Vademecum
Versão impressa R$ 52,83 | Versão Ebook R$ 21,36
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