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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE
Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 27,01
Religião e Legislação
Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75
Marcos Teóricos Para a Pré-Compreensão do Estado Moderno:
Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho    Por Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...
Versão impressa R$ 50,66 | Versão Ebook R$ 29,27
Imunidade tributária
das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
Por PAULO CARVALHO RIBEIRO
Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36
REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio    Por Professor Rodrigão
Sinopse
Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26
A Importância da Reforma Tributária
Um Contexto Histórico    Por RFB - Senji Takai
Sinopse
Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico....
Versão impressa R$ 43,07 | Versão Ebook R$ 24,75
CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS
ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
Versão Ebook R$ 75,60
LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
Versão Ebook R$ 47,35
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
Versão Ebook R$ 49,61
NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
Versão Ebook R$ 50,74
Eleições 2018
O que eles fazem após eleitos    Por Rodrigo Hoffmann
Sinopse
Não basta apenas conhecer os candidatos, é preciso compreender quais são os deveres e obrigações de cada cargo concorrido e, então avaliar se o seu candidato corresponde de fato ao perfil exigido p...
Versão Ebook R$ 21,36
NBR 9050 - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
Versão Ebook R$ 41,70
INVESTIGADOR PRIVADO
DETETIVE PROFISSIONAL    Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...
Versão Ebook R$ 72,21
NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
9.1 Do objeto e campo de aplicação. 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam...
Versão Ebook R$ 42,83
LIVRO DAS MALDIÇÕES
MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
Sinopse
ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
Versão impressa R$ 35,57 | Versão Ebook R$ 21,36
A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde
No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
Sinopse
Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 43,96
Tributação da Antiguidade à Era Digital
Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras    Por Estevam Del Nero
Sinopse
TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...
Versão impressa R$ 42,41 | Versão Ebook R$ 27,01
Igualdade de Gênero x Feminismo
Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015    Por Bianca Rubim Antunes
Sinopse
Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...
Versão impressa R$ 80,40 | Versão Ebook R$ 33,77
AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS
uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36
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