Clube de Autores

O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais! Por Elisabete de Mello

Sinopse

Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...

Versão impressa R$ 95,73 | Versão Ebook R$ 77,86

O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal Por Paulo Sérgio Souza Andrade

Sinopse

Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

Versão impressa R$ 50,05 | Versão Ebook R$ 32,66

Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante

Por Priscilla Cruz Bueno

Sinopse

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 21,36

O PODER QUE EMANA DO POVO

Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania Por EDSON DE BRITO LEITE

Sinopse

Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à...

Versão impressa R$ 34,74 | Versão Ebook R$ 23,05

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Agência Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil

Por Kristian Rodrigo Pscheidt

Sinopse

O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...

Versão Ebook R$ 24,74

A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Por Paula G. F. Santos

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS NO DIREITO COMPARADO E NA DOUTRINA

Por LUISA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa a analisar a estrutura do sistema eleitoral proporcional brasileiro, primeiramente descrevendo seu funcionamento e apontando suas distorções, para, então, estudar os sistemas ...

Versão impressa R$ 95,52 | Versão Ebook R$ 27,01

O Controle Jurídico da Publicidade Ilícita

Por Michelle Barreto Passos

Sinopse

A presente obra foi desenvolvida com o intuito de despertar a consciência do leitor quanto ao mundo audiovisual que o cerca, mais precisamente, quanto ao conteúdo das peças publicitárias que lhe ch...

Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

MANDA QUEM LEGISLA

O PODER ECONÔMICO NO "PODER" LEGISLATIVO Por CLEBERON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade desse livro, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-m...

Versão impressa R$ 74,77 | Versão Ebook R$ 38,31

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

CPI Métodos e Técnicas

Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária Por Elmano Carvalho

Sinopse

Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...

Versão Ebook R$ 21,36

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...

Versão impressa R$ 59,45 | Versão Ebook R$ 29,27

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