Clube de Autores

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

Versão impressa R$ 36,01 | Versão Ebook R$ 27,01

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 4

Por François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo e Francélia de Jesus Uchôa Paiva.

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 46,59 | Versão Ebook R$ 29,27

Anotações a Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor

Lei 7.716 de 05.jan.1989 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...

Versão impressa R$ 39,32 | Versão Ebook R$ 27,01

Do Direito Penal do Inimigo

Por James Almeida

Sinopse

O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...

Versão impressa R$ 58,36 | Versão Ebook R$ 32,66

Anotações a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...

Versão impressa R$ 45,26 | Versão Ebook R$ 29,27

Imigração e a questão habitacional: Estudo de caso sobre venezuelanos em São Luiz (RR)

Por Iara Loureto Calheiros

Sinopse

O exacerbado crescimento das metrópoles brasileiras no século XIX impulsionou o êxodo rural, no qual milhares de trabalhadores saíram do campo em busca de trabalho nas indústrias. Esse grande conti...

Versão impressa R$ 59,21 | Versão Ebook R$ 39,44

VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

Versão Ebook R$ 31,53

“ATO DE CONSCIÊNCIA PROCESSUAL”

Por LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO

Sinopse

A Filosofia Jurídica é necessária ao Direito Processual Civil, isto é, o caráter crítico deve ser aplicado as normas de processo civil, pelos operadores jurídicos, principalmente pelo órgão judican...

Versão Ebook R$ 29,27

Anotações a Lei de Lavagem de Capitais

Lei 9.613/1998 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...

Versão impressa R$ 40,68 | Versão Ebook R$ 27,01

Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

Versão Ebook R$ 76,73

Escritos jurídicos em tempos de COVID-19

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...

Versão impressa R$ 60,92 | Versão Ebook R$ 38,31

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

Por François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 45,90 | Versão Ebook R$ 29,27

ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...

Versão impressa R$ 57,07 | Versão Ebook R$ 32,66

PERDAS E DANOS: CASUÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...

Versão impressa R$ 70,54 | Versão Ebook R$ 32,66

CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

Versão impressa R$ 58,37 | Versão Ebook R$ 32,66

DO SEGURO E DA FIANÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

Filosofia do Direito

século XX Por GILSON AZEVEDO (ORG)

Sinopse

A interpretação dos fatos que marcaram o Século XX é necessariamente uma interpretação filosófica em sua essência, isso porque, trata-se do século da razão superior que trouxe consigo os tenebrosos...

Versão impressa R$ 48,88 | Versão Ebook R$ 27,01

INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...

Versão impressa R$ 67,11 | Versão Ebook R$ 32,66

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

Versão Ebook R$ 24,75

DIREITO AGRÁRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica...

Versão impressa R$ 67,42 | Versão Ebook R$ 32,66

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