Sinopse
Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...
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Sinopse
Se você é um estudante de Direito ou um advogado que está buscando maneiras de ganhar mais dinheiro na advocacia, o livro Advocacia Milionária pode ser exatamente o que você precisa para atingir se...
Versão impressa R$ 96,54 | Versão Ebook R$ 49,61
Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
Versão impressa R$ 50,79 | Versão Ebook R$ 35,99
Sinopse
O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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VOLUME 2    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...
Versão impressa R$ 41,08 | Versão Ebook R$ 25,88
Compilado da Lei 4.320/1964    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.
Versão Ebook R$ 27,01
UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
Versão Ebook R$ 32,66
compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook R$ 32,66
Lei Complementar 101/2000 - Compilado    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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VOLUME 5    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...
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uma releitura a partir da teoria do bem comum de John Finnis    Por Rogério Lins Lima Oliveira
Sinopse
Os direitos econômicos, sociais e culturais enfrentam, desde sua origem remota, críticas entorno da indefinição de seu conteúdo (ou o que?) significam, o que acarreta dificuldades para a concretiza...
Versão Ebook R$ 24,75
Sinopse
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...
Versão Ebook R$ 24,75
A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico    Por Charles Albert Andrade
Sinopse
Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95
Sinopse
O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...
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Sinopse
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...
Versão Ebook R$ 360,39
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
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Sinopse
A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
Sinopse
"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
Versão impressa R$ 51,46 | Versão Ebook R$ 27,01
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