Clube de Autores

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...

Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36

Compilado de Estudos - SEFA PA (Secretaria da Fazenda do Pará)

Teoria Extraída de Questões Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...

Versão impressa R$ 68,64 | Versão Ebook R$ 28,14

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA PGE/PGM

Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais Por UP CONCURSOS

Sinopse

Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...

Versão impressa R$ 83,33 | Versão Ebook R$ 49,61

Manual de Noções Básicas de Direitos e Deveres

Por Ricardo Médici

Sinopse

Com mais de 20 anos de Advocacia, o autor, durante essa trajetória, percebeu que seus clientes e pessoas próximas não tem a mínima noção básica dos direitos e deveres que possuem. Pensando nisso, r...

Versão Ebook R$ 76,73

SINISTRO DE TRÂNSITO

O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves

Sinopse

O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...

Versão impressa R$ 90,45 | Versão Ebook R$ 49,61

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC

Por Márcia Tomaz Berto

Sinopse

Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...

Versão Ebook R$ 27,01

LEI N° 5.172/66 - CTN

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Por Versão A5 Governador Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 43,77 | Versão Ebook R$ 27,01

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

Versão impressa R$ 101,86 | Versão Ebook R$ 43,96

Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões Por Up Concursos

Sinopse

Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

Versão impressa R$ 109,40 | Versão Ebook R$ 38,31

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

Insuficiência do salário mínimo brasileiro no Brasil

Por Roberto Rodrigo Santana da Silva

Sinopse

Venho de uma família humilde e muito cedo como filho mais velho ajudava meu pai na feira do rolo a vender algum objeto usado para pagar uma conta atrasada ou comprar algum mantimento, essa realidad...

Versão impressa R$ 35,76 | Versão Ebook R$ 49,61

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Versão impressa R$ 39,01 | Versão Ebook R$ 21,36

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,07 | Versão Ebook R$ 31,53

APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Versão impressa R$ 64,01 | Versão Ebook R$ 41,70

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

Versão impressa R$ 103,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

Versão impressa R$ 108,47 | Versão Ebook R$ 49,61

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