Clube de Autores

um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte Por Juscelino Silva

Sinopse

O autor assinala que a inteligência jurídica avança através da construção e desconstrução de paradigmas jurídicos. Esta constatação leva a uma dupla ruptura: aquela relativa ao direito n...

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CONCEITOS ECONÔMICOS BÁSICOS

Por DOMINGOS DE GOUVEIA RODRIGUES

Sinopse

O objetivo deste trabalho é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema eco...

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O novo Código de Processo Civil

Lei nº 13.105, de 16/03/2015 Por Artur Barbosa da Silveira

Sinopse

A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com algun...

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A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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A Precária e Ineficiente Justiça Brasileira

Por uma revitalização científica Por Lewton Burity Verri

Sinopse

Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...

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Oitos de Março

e outros dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher... que ainda são pouco. Por Ivenio Hermes

Sinopse

Coletânea de textos que enfatizam a importância do combate à violência contra a mulher.

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Recursos para multas

Dicas e informações úteis Por Mauro Meireles

Sinopse

Esta cartilha relaciona os 92 artigos do Código Brasileiro de Trânsito e explica como funciona o sistema de recursos de defesa, auxiliando o cidadão a exercer um direito que o próprio CTB lhe permi...

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Dano Moral

e os critérios para fixação do quantum indenizatório Por Antonio Rocchi Junior

Sinopse

No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de inde...

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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

o exemplo brasileiro e a experiência francesa Por Tracy Joseph Reinaldet

Sinopse

Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade pen...

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Segurança, vigilante patrimonial

. Por Carlos Daliga

Sinopse

Segurança privada e seus conceitos, leis, decretos, aposentadoria especial

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

à luz da legislação atual e do novo CPC Por Artur Barbosa da Silveira

Sinopse

A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O liv...

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Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

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A DEMANDA REPRIMIDA DE INQUÉRITOS POLICIAIS

UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL Por Adriano Ricardo de Mattos Soares

Sinopse

O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a c...

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Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

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A FELICIDADE CURA

Por William Vicente Borges

Sinopse

Não há nada mais curativo que a felicidade. Não há dor que resista a ela. Ser feliz é necessário, estar ao lado de pessoas felizes é essencial, fazer outras almas se alegrarem é espírito e vida. A ...

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a sociedade do macho e a violência contra a mulher

violência machista, as leis e a sociedade brasileira. Por gildanny luiz

Sinopse

A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...

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Direito Administrativo

Por Raisler Batista de Oliveira

Sinopse

O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...

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A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

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Ética, dialética e constitucionalismo

por uma hermenêutica constitucional orientada a valores Por Renato Braz Mehanna Khamis

Sinopse

O presente trabalho adota como temática central a verificação daquele que é considerado um dos principais elementos do chamado neo-constitucionalismo, qual seja, o estabelecimento de uma hermenêuti...

Versão impressa R$ 47,34 | Versão Ebook R$ 27,01

SUBSTITUIR ELEIÇÕES POLÍTICAS POR CONCURSOS PÚBLICOS E O POVO DECIDIR DE FORMA DIRETA

Por EDILSON MARINHO DA SILVA

Sinopse

As quatro discussões fundamentadas neste livro resumida: “Substituir eleições políticas por concursos públicos, realizados em 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, para se escolherem os administradores...

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