A DITADURA DA TOGA
O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE
Código do livro: 378069
Categorias
Tribunais, ética, Alemanha, Geografia E Historia, Educação, Direito
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 115 vezes desde 04/06/2021
Versão
impressa
R$ 53,63
Coloração
Acabamento
Valor total:
R$ 53,63
Versão
ebook
R$ 35,95
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 53,63
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?”

(Adolf Hitler)

Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua decisão é irrevogável e inalterável, enquanto uma decisão administrativa pode ser alterada a qualquer momento.

Qualquer democracia é tão forte ou tão fraca quanto as instituições que sustentam seu edifício. Quando a democracia é subvertida, é a confiabilidade institucional do sistema judicial que é desmontada primeiro. Uma grande varredura da história testemunha essas máximas. Sempre que a independência judicial é minada, a tirania, o caos e depois a anarquia, nessa ordem, são seus corolários inevitáveis.

O sistema de justiça alemão havia chegado ao fim. O que ainda existia já não merecia este nome e era grotesco. Porque tinha que ser grotesco quando alguém litigava por horas a fio perante um tribunal de primeira instância e um tribunal de apelação relativo a um insulto à honra ou 300 marcos ao mesmo tempo, era legal derrubar dezenas de pessoas como aves abatidas, sem inquérito ou processo judicial.

Um editorial nazista enfurecido contra pequenos crimes levou um juiz de Colônia a condenar uma mulher de meia-idade à morte pelo roubo de algumas cortinas, roupas e três latas de café. Houve lampejos ocasionais de independência judicial - como a libertação em 1937 de uma avó idosa que havia chamado Hitler de “arschficker” (homossexual) - mas isso era raro.

Mesmo a folha de figueira da imparcialidade fingida foi despedaçada quando Hitler se dirigiu ao judiciário em um discurso no Reichstag em 26 de abril de 1942. Hitler disse: “Espero que a profissão jurídica alemã entenda que a nação não está aqui para eles, mas eles estão aqui pela nação. De agora em diante, intervirei nestes casos e destituirei dos cargos os juízes que evidentemente não entenderam a demanda da hora”.

Os juízes na Alemanha nazista foram então instruídos de que, no caso de qualquer conflito entre o Partido Nazista e a Lei, o Partido Nazista sempre deveria ter sucesso, pois seus objetivos superavam quaisquer noções de fair play. Curiosamente, os juízes eram a classe menos perseguida na Alemanha nazista. Quase ninguém acabou em um campo de concentração, pois sua cooptação era voluntária e a prostração plena. A legitimação das atrocidades nazistas usando a letra da lei era a regra, e não a exceção. É por isso que, para restaurar a fé das pessoas nos países ocupados pelo Eixo no Estado de Direito, os Aliados conduziram os Julgamentos de Criminosos de Guerra de Nuremberg e Tóquio, em vez de executá-los sumariamente.

Os Julgamentos de Moscou de 1936 a 1938 foram a farsa judicial mais gigantesca da história. O único objetivo desse processo era exterminar a velha guarda bolchevique, permitindo assim que Stalin tornasse o estado sinônimo de si mesmo.

Características
Número de páginas 33
Edição 1 (2021)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

ADEILSON NOGUEIRA

ADEILSON SANTANA NOGUEIRA — Nascido em Estância-SE, em 30/06/1969, filho de Francisco de Carvalho Nogueira (I.M.) e de Maria Aldeiza Santana Nogueira, desde cedo apresentou interesse pela literatura e pela poesia, tanto é assim que, aos 11 já escrevia os primeiros poemas, com premiação em concurso de poesia no Colégio Costa e Silva, em Aracaju, cuja temática era a discriminação racial, também obtendo premiações na cidade de Lagarto, no Colégio Polivalente. Aos 10 anos, recebeu das mãos do Prefeito Heráclito Rollemberg, em Aracaju, o Certificado que lhe concedia o título de secretário mirim da educação. Em 1987 teve poemas publicados em dois livros no Rio de Janeiro: Brasil Literário (Crisalis Editora) e Poesia Brasileira (Shogun Editora e Arte), além de diversos escritos para o Jornal de Campos, Styllo, Primo Notícias, em Tobias Barreto, Folha da Jhô, em Lagarto, e Jornal da Manhã e Jornal da Cidade, em Aracaju. Jornalista, Radialista, Bacharel em Direito, Escritor, Tutor em EAD, Docente do Ensino Superior, com curso de Planejamento e Orçamento Governamentais, Portas Abertas para a inclusão - Educação Física Inclusiva, pela UNICEF e Fundação Barcelona, e Introdução à Avaliação de Impacto para Programas Sociais, possui mais de 1.000 títulos publicados. Em 1987, a convite, fez um programa direcionado à cultura na Rádio Progresso de Lagarto, fato que o estimulou a fazer o curso de radialista na cidade de Itabuna-BA, tendo passado pela Rádio Progresso, Rádio Clube de Itapicuru, Rádio Luandê FM e Rádio Imperatriz (atual Ilha AM). Em 1999, ocupava o cargo de assessor de Comunicação na Prefeitura de Tobias Barreto, onde coordenou o Jornal Cidadania pra valer, de publicação mensal, na gestão do então prefeito Diógenes Almeida, fazendo parte, também, do colegiado das Políticas Educacionais. Professor desde 1988, prestou serviços à educação nos Colégios Monsenhor Basilíscio Raposo, Colégio Nsª Srª Menina, Ranchinho Feliz, Educandário Nsª Srª do Carmo, Colégio Cenecista Arnaldo Dantas, na Barra dos Coqueiros, além do SENAC e do CENAPE – curso pré-vestibular. Sempre que possível, levou oficiais da polícia militar à sala de aula para darem palestras contra o uso de entorpecentes. Em 1992, viajou para o Japão, onde trabalhou na Mitsubishi Motors Corporation, sediada na cidade de Nagoya, retornando em 1994. Primeiro representante da Anistia internacional em Sergipe, foi graças ao seu esforço decisivo junto ao Ministério da Justiça do Governo Peruano, sob a ditadura Fujimori, que a Anistia conseguiu a liberdade para um outro professor, injustamente encarcerado por comentar questões políticas em sala de aula. No Brasil e no Japão comandou greves, neste último, conheceu de perto a perseguição promovida pelos sindicatos patronais ao proletariado.

De 2005 a 2012, ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, de onde presidiu a comissão responsável pelo 2º Concurso Público na gestão da então prefeita Marly Barreto, além de colaborar na Lei que criou o Plano Diretor, entre tantas outras. Membro da Academia Tobiense de Letras e Artes – ATLAS, ocupou a presidência no biênio 2015-2017.

Numismata desde os seis anos de idade, suas 10 palestras sobre coleção de moedas antigas, registradas em DVD’s, viajaram pelos quatro cantos do País, para os Estados Unidos e Europa, tendo seu nome sempre lembrado nos encontros de colecionadores por todo o País.

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 55,06
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 56,58
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 55,06
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 55,94
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 54,27
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 53,63
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 54,75
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 53,63
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 56,90
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 56,50
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 58,90
Ebook
R$ 35,95
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários