Como decisões jurídicas podem ser tomadas de forma responsável quando a certeza absoluta é impossível?
Em A Estrutura da Decisão Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos da decisão sob incerteza, examinando os limites da prova, os desafios da interpretação, a formação das convicções e a responsabilidade inerente ao ato de julgar.
A obra parte de uma constatação simples: toda decisão jurídica depende de conhecimento imperfeito. Provas são incompletas, memórias são falíveis, interpretações são inevitáveis e o erro jamais pode ser totalmente eliminado. Ainda assim, instituições e profissionais precisam decidir.
Situado na interseção entre Filosofia do Direito, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Teoria da Decisão, o livro analisa temas como verdade, prova, causalidade, prudência, responsabilidade e legitimidade institucional, demonstrando que a maturidade jurídica não nasce da pretensão de certeza absoluta, mas da capacidade de agir responsavelmente diante da dúvida.
Destinado a juristas, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores, este volume inaugura a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, dedicada aos problemas permanentes da decisão humana e institucional.
Mais do que um livro sobre Direito, trata-se de uma reflexão sobre a condição humana diante da necessidade de escolher, julgar e assumir responsabilidades.
| Número de páginas | 283 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Couche 90g |
| Idioma | Português |
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